O Centro Universitário de Brasília, em parceria com a faculdade de direito da NYU, realizarão nos dias 29 e 30 de maio uma conferência internacional sobre o papel das cortes constitucionais na garantia da legitimidade democrática e dos direitos fundamentais. O evento contará com a presença de Jeremy Waldron (NYU), Samuel Issacharoff (NYU), Oscar Vilhena (FGV) e Conrado Mendes (USP). A programação pode ser encontrada na chamada abaixo.
O papel das Supremas Cortes: legitimidade democrática e direitos fundamentais
O Instituto Diálogos Constitucionais - IDCON e o Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento - ICPD, em parceria com a pós-graduação em Direito e a Universidade de Nova York – NYU, realizam a Conferência Internacional de Direito Constitucional sobre o tema O papel das Supremas Cortes: legitimidade democrática e direitos fundamentais. O evento será realizado nos dias 29 e 30 de maio, no auditório Elza Moreira Lopes, no bloco 3 do campus Asa Norte, conforme programação. Haverá tradução simultânea nos dois dias de evento.
• 29/05
19h30 - 21h
Abertura do evento
Reitor Getúlio Américo Moreira Lopes, Luís Roberto Barroso e Dr. João Herculino Lopes
Fatores de (des)legitimação democrática das Cortes Constitucionais
Palestra: Controle de constitucionalidade: legitimidade e objeções
Palestrante: Jeremy Waldron
Debatedores
Luís Roberto Barroso
Oscar Vilhena Vieira
• 30/05
9h40 - 11h
Papeis das cortes constitucionais em tempos de crise
Palestra: Como os tribunais constitucionais e supremas cortes afirmam a sua autoridade frente aos demais poderes políticos?
Palestrante: Samuel Issacharoff
Debatedores
Daniel Sarmento
Conrado Hübner Mendes