A posse do governo Temer foi marcada por duas grandes ausências. A primeira, mais destacada pelas ruas dos movimentos sociais e pela imprensa internacional do que pela grande mídia, é a ausência de legitimidade política do governo interino. Um governo de sem-votos desesperados por implementarem reformas ultra-conservadoras que até hoje nunca foram aceitas pelas urnas. Ausência de legitimidade que ficou ainda mais evidente com a confirmação de que a direita coordenou suas ações para impedir que o desdobramento da Lava Jato colocassem as cúpulas partidárias na cadeia.
A segunda ausência, mais destacada na mídia nacional do que a primeira, é a patente ausência de mulheres na composição do primeiro escalão do governo. A destituição ilegítima da primeira presidenta do Brasil foi celebrada politicamente pelos setores conservadores com o desmonte imediato das políticas de igualdade de gênero, ampla concessão à bancada evangélica (incluindo a nomeação de uma militante religiosa anti-aborto para a coordenação das políticas federais para as mulheres) e a uma série de declarações assustadoras de seus aliados, como a afirmação do secretário de segurança de São Paulo de que os intoleráveis índices nacionais de casos de violência de gênero devem ser explicados pela crise econômica. Não é exagero afirmar que a reação ao governo androcêntrico de Temer foi mais um dos estopins da já chamada "primavera feminista" no Brasil.
Esses são apenas alguns dos motivos pelos quais a foto do governo interino está fadada a assombrar a a nossa geração pelas próximas décadas. Contudo, existe uma terceira ausência evidente nessa mesma foto que foi bem menos reconhecida que as duas primeiras.
Chama a atenção (ou melhor: deveria chamar a atenção) o fato de que, além de exclusivamente conservador e masculino, o governo interino é exclusivamente formado por proprietários brancos. Em um país no qual a maioria da população se declara não-branca e que possui uma das culturas mais africanas do mundo, esse fato deveria chocar. Mas a triste verdade é que a elite política brasileira é e sempre foi tão branca em um país tão negro que a esfera pública brasileira tende a naturalizar esse ausência. Ausência essa, diga-se de passagem, que não poupa o governo destituído, que foi duramente criticado este ano pelo relatório da Comissão de Direitos Humanos da ONU.
Além de tantos outros retrocessos - econômico, de gênero, partidário, etc. - o golpe de 2016 tornou evidente aquilo que nunca deveríamos ter esquecido: que a representação política no Brasil opera em um registro de dominação racial e que a nossa política ainda é assombrada pelo espectro da escravidão. Por escravidão me refiro, em primeiro lugar, à escravidão enquanto uma relação social de produção, um sistema cruel e abjeto que durou mais de 300 anos e que condenou ao exilo, tortura e terror sistemáticos, mais de 4 milhões de africanos e africanas.
Mas me refiro também àquilo que os abolicionistas brasileiros, como Joaquim Nabuco e André Rebouças, costumavam chamar de a "obra da escravidão", isto é, o impacto da escravidão na estrutura social brasileira. Abolir a legalidade da escravidão é uma coisa, garantir que seus efeitos não se reproduzam nas principais instituições sociais do país, tal como o sistema representativo, é outra.
A grande obra do período continua sendo o panfleto revolucionário de Rebouças defendendo a democracia agrária no Brasil. O argumento central de Rebouças, em obras como a Democracia Rural Brasileira de 1883, era o de que a demanda pela erradicação da miséria negra seria o segundo passo lógico do movimento abolicionista, algo que, para o autor, só poderia ser levado a cabo no Brasil do século XIX por um ambicioso plano de redistribuição de terras agrícolas (principal forma de riqueza privada). Emancipação legal e democratização econômica andavam passo a passo para Rebouças. Não apenas esse segundo passo nunca foi dado como, veremos adiante, temos boas razões para supor que o amplo sistema de indenizações pagos aos ex-proprietários de escravos tenha funcionado como um instrumento secular de dominação econômica contra os cidadãos brasileiros descendentes de escravos.
A segunda ausência, mais destacada na mídia nacional do que a primeira, é a patente ausência de mulheres na composição do primeiro escalão do governo. A destituição ilegítima da primeira presidenta do Brasil foi celebrada politicamente pelos setores conservadores com o desmonte imediato das políticas de igualdade de gênero, ampla concessão à bancada evangélica (incluindo a nomeação de uma militante religiosa anti-aborto para a coordenação das políticas federais para as mulheres) e a uma série de declarações assustadoras de seus aliados, como a afirmação do secretário de segurança de São Paulo de que os intoleráveis índices nacionais de casos de violência de gênero devem ser explicados pela crise econômica. Não é exagero afirmar que a reação ao governo androcêntrico de Temer foi mais um dos estopins da já chamada "primavera feminista" no Brasil.
Esses são apenas alguns dos motivos pelos quais a foto do governo interino está fadada a assombrar a a nossa geração pelas próximas décadas. Contudo, existe uma terceira ausência evidente nessa mesma foto que foi bem menos reconhecida que as duas primeiras.
Chama a atenção (ou melhor: deveria chamar a atenção) o fato de que, além de exclusivamente conservador e masculino, o governo interino é exclusivamente formado por proprietários brancos. Em um país no qual a maioria da população se declara não-branca e que possui uma das culturas mais africanas do mundo, esse fato deveria chocar. Mas a triste verdade é que a elite política brasileira é e sempre foi tão branca em um país tão negro que a esfera pública brasileira tende a naturalizar esse ausência. Ausência essa, diga-se de passagem, que não poupa o governo destituído, que foi duramente criticado este ano pelo relatório da Comissão de Direitos Humanos da ONU.
Além de tantos outros retrocessos - econômico, de gênero, partidário, etc. - o golpe de 2016 tornou evidente aquilo que nunca deveríamos ter esquecido: que a representação política no Brasil opera em um registro de dominação racial e que a nossa política ainda é assombrada pelo espectro da escravidão. Por escravidão me refiro, em primeiro lugar, à escravidão enquanto uma relação social de produção, um sistema cruel e abjeto que durou mais de 300 anos e que condenou ao exilo, tortura e terror sistemáticos, mais de 4 milhões de africanos e africanas.
Mas me refiro também àquilo que os abolicionistas brasileiros, como Joaquim Nabuco e André Rebouças, costumavam chamar de a "obra da escravidão", isto é, o impacto da escravidão na estrutura social brasileira. Abolir a legalidade da escravidão é uma coisa, garantir que seus efeitos não se reproduzam nas principais instituições sociais do país, tal como o sistema representativo, é outra.
A grande obra do período continua sendo o panfleto revolucionário de Rebouças defendendo a democracia agrária no Brasil. O argumento central de Rebouças, em obras como a Democracia Rural Brasileira de 1883, era o de que a demanda pela erradicação da miséria negra seria o segundo passo lógico do movimento abolicionista, algo que, para o autor, só poderia ser levado a cabo no Brasil do século XIX por um ambicioso plano de redistribuição de terras agrícolas (principal forma de riqueza privada). Emancipação legal e democratização econômica andavam passo a passo para Rebouças. Não apenas esse segundo passo nunca foi dado como, veremos adiante, temos boas razões para supor que o amplo sistema de indenizações pagos aos ex-proprietários de escravos tenha funcionado como um instrumento secular de dominação econômica contra os cidadãos brasileiros descendentes de escravos.
Analistas conservadores e apoiadores do golpe discordarão dessa associação. Seria um completo absurdo histórico e político - segue o argumento- tentar encontrar qualquer associação entre o governo Temer e formas institucionalizadas de racismo - para não falar em algo tão forte quanto dominação racial. Parte dessa resposta encontra-se ancorada no antigo mote conservador de que demandas raciais no Brasil não devem fazer parte da nossa política. A outra parte acredita que passados 128 anos da emancipação dos e das escravas no Brasil nossas clivagens políticas e sociais seriam hoje profundamente diferentes.
Demostrar que o governo dos sem-votos encontra apoio no país da escravidão (ou melhor, da obra da escravidão), e que a história econômica e moral desse instituição é extremamente relevante para pensarmos a política brasileira atual é o objeto deste post.
Demostrar que o governo dos sem-votos encontra apoio no país da escravidão (ou melhor, da obra da escravidão), e que a história econômica e moral desse instituição é extremamente relevante para pensarmos a política brasileira atual é o objeto deste post.
Em primeiro lugar, é preciso notar que encontramos a mesma interseccionalidade entre, de um lado, a composição ministerial de Temer e, de outro, o suporte popular ao golpe. De acordo com a série de pesquisas realizadas pela equipe de Pablo Ortellado ao longo dos protestos contra o governo Dilma na cidade de São Paulo, o perfil sociocultural dos protestantes é homogêneo e similar ao do novo governo: um grupo formado em sua maioria por homens, com ensino superior completo e auto-declarados brancos. Na última grande manifestação antes do golpe, no dia 31 de março deste ano, 52% dos manifestantes eram homens, 58% afirmaram ter curso superior completo e mais de 60% se declararam brancos.
Ainda relacionado aos protestos de rua organizados pela direita, chama a atenção os fatores sociais que despertam a indignação política desse grupo. Tragicamente, os protestos de rua na cidade de São Paulo coincidiram com algumas das piores chacinas ocorridas na região metropolitana, com a morte de pelo menos 23 pessoas e com o envolvimento de policiais militares. Enquanto manifestantes celebravam a Polícia Militar paulista, alguns membros dessa mesma instituição executavam jovens negros e pardos da periferia. Façamos um exercício de imaginação: e se as forças de segurança do governo tivesse caçado e executado 23 jovens brancos de Pinheiros? Na verdade, pior do que alvo de invisibilidade social, a vida da população negra e periférica as vezes é vista como ela própria uma ameaça à segurança pública. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2015 (o documento pode ser acessado aqui) 50% da população das grandes cidades brasileiras concorda com a expressão "bandido bom é bandido morto" sendo que a grande maioria dos/das entrevistados/das que concordam com a frase se autodeclararam brancas e 67% dos autodeclarados brancos dizem estar muito satisfeitos com o trabalho da polícia no Brasil.
Encontramos um retrato chocante da completa falta de compreensão da população paulista sobre a relaidade social de cidadãos negros e pardos no país em uma excelente matéria ao El País escrita pela jornalista Eliane Brum. Brum acompanhou um grupo de ativistas negros e negras que, no último dia 13 de maio, aniversário da abolição da escravidão no Brasil, protestavam em frente ao prédio da FIESP na Av. Paulista, sede dos protestos anti-governo na capital, com slogans como "racismo é golpe". Peço permissão aos leitores a leitoras para citar na íntegra a passagem da matéria na qual Eliane Brum relata as reações dos expectadores diante dos manifestantes negros:
Nas calçadas começa a juntar gente que volta do almoço ou se dirige a algum
restaurante. “Que bobagem, não tem racismo no Brasil” e “Vão trabalhar,
vagabundos!” são as frases mais ouvidas na plateia espontânea. Ao meu lado, uma
dupla de amigos para. Um deles diz, em tom bem alto: “Não existe nada disso!
Que frescura!”. Me apresento como jornalista e pergunto: “Por quê?” Ele
apresenta-se como José Batista Sobrinho, 76 anos, médico oftalmologista,
eleitor do PSDB. E responde:
– Esse racismo no Brasil não existe. Quero dizer, racismo existe
no mundo inteiro. Mas no Brasil não é acentuado. Agora, por exemplo: você
jamais se casaria com um preto
– Por que o senhor acha isso?, pergunto.
– Parece que é algo internamente que você, como branca, não
aceita. Porque você acha que essa raça é mais feia que a sua raça. Mas não é
por isso que você vai discriminá-los. É uma pessoa igual a você. Frequenta a
minha casa, frequenta a minha mesa, não tem problema nenhum. É uma pessoa igual
a mim. Mas eu não me casaria com uma preta.
– Por quê?
– Não gosto. Tem alguns componentes que eu não gosto, coisas
íntimas. Preferia uma pessoa diferente, mais clara. Questão de afinidade, de
empatia. Mas não é por isso que vou discriminá-las.
– O senhor é a favor ou contra o impeachment da presidente?
– É lógico que sou a favor. Ela quebrou o país. A convulsão
social taí. E quem é culpado disso é o PT. Não sou contra o Bolsa Família.
Mas tinha que ser Bolsa-Escola, como era no tempo da Ruth Cardoso. Agora é
Bolsa-Voto. Vou lhe dar o nome de uma cidade da Bahia que não tem ninguém
trabalhando, todo mundo com Bolsa Família. No Nordeste, você não encontra uma
doméstica pra trabalhar, porque tudo agora tem Bolsa Família. Mas não sou de
Direita, não, não aceito isso.
– Como o senhor se define?
– Sou um liberal correto.
Três jovens mulheres, duas brancas e uma negra, observam o
protesto. Os comentários são altos o suficiente para que se possa ouvi-los:
“Quero ver esses negões aí na hora de casar. Se vão casar com essas negonas aí.
Querem é brancas”. Risadas.
[...]
É evidente que nada do que foi mostrado até agora nos leva a afirmar que quem é contra o governo Dilma é racista. Muito menos que podemos simplesmente generalizar a associação entre o perfil dos representantes e dos representados pelo golpe para o país inteiro, com dinâmicas sociais, políticas e raciais próprias. Como vimos acima, o próprio governo Dilma tem muito a explicar pelas falhas no combate ao racismo institucionalizado ao longo dos últimos seis anos. Trata-se apenas de uma essa descrição (seletiva) e não de um argumento. Entretanto, acredito que essa cartografia da relação entre política e raça no Estado de São Paulo sirva para ilustrar como a atual interseccionalidade perversa da elite política brasileira encontra ressonância direta na sociedade civil.
Em segundo lugar, ela encontra também apoio parlamentar. A instituição da escravidão está longe de ser apenas uma experiência histórica. A lista "suja" do trabalho escravo ou análogo à escravidão continua ser publicada no Brasil (a despeito de tentativas legais de impedi-la). Os partidos de oposição, e especialmente o PMDB de Temer e Cunha, fazem parte da folha de pagamento das empresas flagradas na lista suja do trabalho escravo.
Já a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, força política por trás do novo governo e da bancada BBB, tem se empenhado nos dois últimos anos em tentar alterar a definição de trabalho escravo no Brasil. Quatro elementos caracterizam, atualmente, a condição de escravidão na legislação brasileira, respectivamente: (i) trabalho forçado, (ii) servidão por dívida, (iii) condições degradantes (relacionadas à violação dos direitos humanos dos trabalhadores) e (iv) jornada exaustiva. A bancada BBB coordenou seus esforços parlamentares para retirar da legislação os critérios (iii) e (iv) sob o argumento de que eles tenderiam a criar uma situação de insegurança jurídica no setor agrícola, uma vez que flagrado o trabalho escravo, a posse da terra pode ser passível de expropriação.
Enquanto a equipe econômica do governo Temer procura mostrar que a economia brasileira é segura e moderna o suficiente para atrair investimentos estrangeiros, seu apoio parlamentar luta para proteger empresas escravistas no interior do país. Quantos outros países no mundo podem se orgulhar de terem um lobby da escravidão tão articulado como o nosso?
Finalmente, é possível conjecturar a respeito de longa duração entre, de um lado, a obra da escravidão e a exclusão sistemática de não-brancos da política. Um conjunto de trabalhos recentes produzido por economistas e historiadores sobre a relação entre a história da escravidão no Atlântico e o surgimento do capitalismo moderno tem corroborado as preocupações históricas de Rebouças e Nabuco a cerca dos impactos da escravidão na estrutura social e na segregação econômica nos países que formaram o sistema econômico escravagista do Atlântico (duas revisões bibliográficas podem ser encontradas aqui e aqui).
Dois mitos da historiografia tradicional tem sido rejeitados por essa nova geração de historiadores da escravidão, muitas vezes influenciados pelos estudos pós-coloniais. O primeiro deles é a ideia de que existe uma divisão nítida entre os modos de produção econômico agrário-escravocrata, de um lado, e capitalista-industrial, de outro, sendo o segundo uma "evolução" em relação ao primeiro. Autores como Sven Bekert e Edward Baptist tem mostrado como a produção de commodities ligadas ao trabalho escravo foi crucial para o desenvolvimento tecnológico do sistema fabril e, principalmente, para o acúmulo de capital produtivo necessário à criação das industrias modernas nos séculos XVII e XIX. Na verdade, como já foi apontado, trabalhos como esses dão uma base empírica mais elaborada para uma antiga tese marxista segunda a qual o acumulo primitivo (e coercitivo) de capital durante o imperialismo inglês foi necessário para o surgimento da então nova produção industrial inglesa. A diferença nesse caso são os detalhes (por vezes inesperados) desse processo e suas dimensões globais.
A nova abordagem da história da escravidão acaba por rejeitar a concepção (inclusive partilhada por alguns marxistas) de que as plantations representava um modo arcaico de produção. Brutal sim, arcaico não: Baptist reconta, por exemplo, como a produção agrária do sul dos EUA foi a principal fonte de financiamento para a pesquisa e desenvolvimento tecnológico do norte, e como sistemas sofisticados (e desumanos) de gerenciamento de produtividade eram levado à cabo de modo sistemático e racional pelos senhores de escravo do sul. Contudo, a principal inovação econômica, até então pouco abordada pelos historiadores, foi o conceito legal de propriedade de pessoas. A posse de escravos e o mercado que ela alimentava, incluindo a criação do primeiro mercado global de derivativos de títulos de propriedade de escravos, comercializados em Nova York e Londres, seria a principal fundação econômica do capitalismo industrial inglês e norte-americano - tão importante quanto o famoso processo de "cercamento" das áreas comuns no interior da Inglaterra.
A razão para isso é relativamente simples, mas normalmente negligenciada pela economia e pela historiografia convencional: a propriedade de um escravo incluía também o controle absoluto da reprodução sexual das escravas e, consequentemente, de seus filhos e filhas. Em uma sociedade escravagista, não apenas uma parcela da população humana é proprietária da outra parcela, como também essa propriedade garante a reprodução natural do capital por meio da reprodução sexual. A escravidão - e não as ferrovias ou a produção têxtil - foi o primeiro "grande negócio" da história do capitalismo.
Relacionado ao poder que investimento financeiro na posse de escravos garantia aos seus proprietários nos séculos XVII e XIX, está o seguro público desses títulos de propriedade. O segundo argumento importante da nova historiografia da escravidão é que o dinheiro das indenizações públicas aos ex-senhores de escravos também foram importantes na formação do capital industrial.
O historiador inglês Nicholas Draper e seu grupo de pesquisas na UCL montou o banco de dados Legacies of British Slave Ownership dedicado a rastrear o dinheiro da compensação aos ex-senhores de escravo ao longo das gerações inglesas. Draper mostra como o ressarcimento dos senhores de escravo, no então império inglês, foi a maior distribuição de recursos públicos da história da Inglaterra, compensando quase 40 mil proprietários e chegando à cifra de 20 milhões de libras (correspondentes à mais ou menos 17 bilhões na moeda de hoje). O valor foi equivalente a 40% do orçamento anual do governo inglês da épica e foi pago por meio de impostos.
O historiador inglês Nicholas Draper e seu grupo de pesquisas na UCL montou o banco de dados Legacies of British Slave Ownership dedicado a rastrear o dinheiro da compensação aos ex-senhores de escravo ao longo das gerações inglesas. Draper mostra como o ressarcimento dos senhores de escravo, no então império inglês, foi a maior distribuição de recursos públicos da história da Inglaterra, compensando quase 40 mil proprietários e chegando à cifra de 20 milhões de libras (correspondentes à mais ou menos 17 bilhões na moeda de hoje). O valor foi equivalente a 40% do orçamento anual do governo inglês da épica e foi pago por meio de impostos.
Ou seja, tal como no Brasil, não apenas os escravos não foram compensados, como seus ex-senhores tiveram suas perdas financeiras ressarcidas pelo dinheiro público. Parte importante da pesquisa de Draper é mostrar como esse dinheiro foi usado para financiar a expansão industrial inglesa e garantir a manutenção das antigas elites coloniais em plena revolução industrial. Seria extremamente interessante traçarmos essa genealogia no Brasil a fim de mostrar como as principais fortunas do Brasil "moderno" podem ter tido sua origem direta na exploração do trabalho escravo e, posteriormente, no subsídio do Estado.
De fato, sem esses dados, qualquer conclusão não passa de uma conjectura. Entretanto dois fatos podem servir de pista para essa conclusão. Em primeiro lugar, não temos casos movimentos revolucionários nem de guerras totais em nossa história, situações nas quais a riqueza de uma sociedade é destruída. Isto é, ao contrário do sul dos Estados Unidos no qual o trabalho escravo foi abolido pela força, e da Inglaterra que passou por duas guerras mundiais, nada indica que existam grandes mudanças na reprodução da concentração de riqueza ao longo do último século.
De fato, sem esses dados, qualquer conclusão não passa de uma conjectura. Entretanto dois fatos podem servir de pista para essa conclusão. Em primeiro lugar, não temos casos movimentos revolucionários nem de guerras totais em nossa história, situações nas quais a riqueza de uma sociedade é destruída. Isto é, ao contrário do sul dos Estados Unidos no qual o trabalho escravo foi abolido pela força, e da Inglaterra que passou por duas guerras mundiais, nada indica que existam grandes mudanças na reprodução da concentração de riqueza ao longo do último século.
Em segundo lugar, e voltando à relação entre dominação racial e elites políticas, não é segredo que parte das oligarquias políticas brasileiras encontram suas raízes no sistema colonial e pós-colonial brasileiro. Como mostrou o jornalista Pedro Doria, as famílias Calheiros, Jucá e Sarney, atuais líderes do PMBD, entraram para a política muito antes da redemocratização:
"O primeiro engenho da família Calheiros, em Alagoas, data de 1730. O presidente Floriano Peixoto era descendente dos Calheiros de Mello. Sim: Mello. Como Fernando Collor de Mello. Avós e bisavós do presidente do Senado foram coronéis e majores da Guarda Nacional. O apelido de seu pai, aliás, era ‘major’ Olavo. Sua mãe, que é viva, se chama dona Ivanilda Vasconcelos. O primeiro casamento entre um Calheiros e uma Vasconcelos não foi o de seu Olavo. Foi o de João Gomes de Mello Calheiros com Sebastiana de Vasconcellos. É o casal que chegou a Alagoas em 1730. É assim que se faz uma oligarquia.
Romero Jucá é Romero Jucá Rego Lima. Embora o senador tenha nascido em Pernambuco e feito carreira política em Roraima, os Rego são uma oligarquia paraibana. Vital do Rego, atual ministro do TCU que veio do PMDB, é seu parente um quê distante. Lá atrás, Tobias do Rego Monteiro, que foi senador pelo Rio Grande do Norte, começou a carreira como chefe de gabinete de Rui Barbosa. O grande escritor paraibano José Lins do Rego não escreveu um romance chamado Menino de Engenho à toa."
Romero Jucá é Romero Jucá Rego Lima. Embora o senador tenha nascido em Pernambuco e feito carreira política em Roraima, os Rego são uma oligarquia paraibana. Vital do Rego, atual ministro do TCU que veio do PMDB, é seu parente um quê distante. Lá atrás, Tobias do Rego Monteiro, que foi senador pelo Rio Grande do Norte, começou a carreira como chefe de gabinete de Rui Barbosa. O grande escritor paraibano José Lins do Rego não escreveu um romance chamado Menino de Engenho à toa."
A política de proprietários representada pelo governo interino Temer tem um objetivo explícito: ela busca manter o status quo econômico no interior da democracia mais desigual do mundo. Tarefa difícil. A política do Brasil contemporâneo mudou. Está mais indômita do que nunca. Para que isso dê certo, portanto, o governo dos sem-voto precisa fazer com que esqueçamos que a riqueza social brasileira tem em sua origem o roubo e a degradação humana de milhares de homens e mulheres negras.
Coma ajuda da mídia oligopolizadas, eles precisam nos convencer de que a estabilidade econômica de uma ordem social profundamente injusta é a objetivo mais nobre da política brasileira. Tão nobre a ponto de suspender as instituições democráticas e reproduzir, por mais uma geração, a obra da escravidão.
