terça-feira, 7 de abril de 2015

Mendes: Cortes Constitucionais e Democracia Deliberativa

O professor Conrado Hubner Mendes (USP) ministrará o próximo seminário semanal de Ciência Política da USP, quinta-feira (9/04). A apresentação discutirá sua interpretação deliberativista das cortes constitucionais e será baseada em seu livro Constitutional Courts and Deliberative Democracy publicado recentemente pela Oxford Press. 





segunda-feira, 6 de abril de 2015

Robert Putnam e as crianças deles

Em 2013 os Estados Unidos registraram mais ano de aumento consecutivo de desigualdade de renda em comparação ao ano anterior. Não apenas o índice de GINI, coeficiente que mede a distância da distribuição efetiva em relação a uma distribuição perfeita da renda (índice zero), aumentou para o país como um todo - indo de 0.476 em 2012, para 0.481 para 2013 - como ele aumentou em pelo menos 15 estados diferentes do país. Os dados e mapas podem ser encontrados no último relatório do U.S. Census Bureau. As evidências econômicas de que a desigualdade de renda nos EUA tem crescido constantemente ao longo das últimas quatro décadas não são novidade, a ponto do economista norte-americano Joseph Stiglitz alertar para o fenômeno de "brasificação" da sociedade norte-americana (em oposição à "americanização" do Brasil), isto é, para o momento no qual a disparidade socioeconômica tornar-se tão elevada que começa ameaçar as possibilidades efetivas de mobilidade social entre ricos e pobres. 

O cientista político Robert Putnam (Harvard) acaba de contribuir para o debate da desigualdade nos EUA com a publicação do livro Our Kids: The American Dream in Crisis. Em contraste com estudos macroeconômicos, ou focados nos impactos estruturais causados pela desigualdade social, Putnam opta por contar as trajetórias de comunidades locais erodidas pela desigualdade, e de que modo a desigualdade de oportunidades sociais afeta as escolhas dos agentes sociais, a começar pela própria cidade natal de Putnam, Port Clinton, onde o cientista político cresceu nos anos 60. Putnam procura demostrar que o fosso de oportunidades sociais disponíveis entre crianças que cresceram em condomínios fechados, filhas de pais com educação superior (como os próprios filhos de Putnam), e crianças que cresceram, e continuam crescendo, em subúrbios pobres, sem acesso à educação e saúde de qualidade, aumentou drasticamente nos EUA desde a infância do autor. Acredita-se, por exemplo, que cerca de 1/4 das crianças norte-americanas abaixo dos cinco aos de idade estejam vivendo hoje em condição de pobreza. De fato, não é preciso grande esforço analítico para projetarmos os efeitos disso para as próximas gerações de cidadãos norte-americanos. Contudo, argumenta Putnam, dar vida a esse processo chamando atenção para as implicações reais da desigualdade econômica para a mobilidade intergeracional poderá ajudar o país a se unir contra o processo. Parte importante da proposta do livro é apelar para o futuro "das nossas crianças", ao invés de pensar apenas no "dos meus filhos", uma vez que o futuro dos filhos dos leitores escolarizados de Putnam estarão mais assegurado do que nunca na America de amanhã. 

Na tentativa de estimar o impacto da desigualdade presente na mobilidade social futura em uma sociedade - a grande preocupação comunitarista de Putnam - o economista Alan Krueger desenvolveu a Curva do Grande Gatsby a qual relaciona desigualdade socioeconômica, medida em GINI, com a taxa de mobilidade social, medida por meio da "elasticidade intergeracional da renda", isto é, quanto um dólar a mais na renda paterna afeta a renda esperada do filho na próxima geração. Não só os EUA possuem o valor mais elevado entre os países ricos (isto é, descontando o Brasil, um dos países ricos com menor mobilidade social do mundo) como, segundo Krueger, esse valor aumentou drasticamente nas últimas décadas: 



A Curva do Grande Gatsby

O enfoque escolhido por Putnam é assumidamente panfletário: os Estados Unidos estariam desperdiçando o potencial humano das próximas gerações e, ao viverem cada vez mais em duas sociedades segregadas, a luta entre ricos e pobres corroerá os valores cívicos compartilhados por sua geração (ver abaixo a entrevista de Putnam sobre o livro na qual ele assume essa política do livro). Ou seja, para além de razões derivadas da justiça social entre pessoas, o objetivo de Putnam é alertar para os riscos que um modelo rígido de estratificação social certamente trará para sua comunidade política, fundada - na visão de Putnam - no valor da distribuição meritocrática da riqueza social.

Muito poderia ser dito seja sobre o cenário e sobre as premissas de Putnam - por exemplo, o fato de que os EUA semprem foram um país extremamente segregado, ainda que nos "igualitários anos 60", os critérios fossem raciais e de gênero. Contudo, a principal pergunta colocada pelo livro é: em que medida podemos enfrentar o problema (desigualdade), e propor soluções (no caso de Putnam: aumento da proteção social focada entre os mais jovens) sem apontar para as causas políticas em questão? 

Em um denso e informativo ensaio para a revista The New Yorker (no qual aprendemos, por exemplo, que o matemático italiano Corrado Gini, criador do índice de GINI, aderiu ao movimento fascista italiano) a historiadora Jill Lepore (Harvard) contesta o potencial político de estratégias "conciliatória", como a de Putnam, que procuram explicitamente não condicionar a redução da desigualdade social à mudança do status quo político norte-americano: 

"[...] The book’s chief and authoritative contribution is its careful presentation for a popular audience of important work on the erosion, in the past half century, of so many forms of social, economic, and political support for families, schools, and communities—with consequences that amount to what Silva and others have called the “privatization of risk.” The social-science literature includes a complicated debate about the relationship between inequality of outcome (differences of income and of wealth) and inequality of opportunity (differences in education and employment). To most readers, these issues are more familiar as a political disagreement. [...] According to Putnam, “All sides in this debate agree on one thing, however: as income inequality expands, kids from more privileged backgrounds start and probably finish further and further ahead of their less privileged peers, even if the rate of socioeconomic mobility is unchanged.” He also takes the position, again relying on a considerable body of scholarship, that, “quite apart from the danger that the opportunity gap poses to American prosperity, it also undermines our democracy.”

Para Lepore, contudo, livros como o de Putnam, ou até mesmo livros mais progressistas focados no fenômeno do silenciamento das lutas sociais nos EUA, erram o alvo ao não apontar para (i) as causas institucionais da desigualdade social - a recorrência de governos pró-riqueza no poder e uma estrutura institucional com muitas possibilidades de veto contra agendas de mudança da estrutura econômica - e, (ii) para os grandes beneficiados pela explosão da desigualdade a partir da década de 60 - os 10% mais ricos da sociedade norte-americana, justamente os moradores dos bairros "privatizados" analisados por Putnam. Lepore menciona, por exemplo, o artigo de Linz & Stepan (2011) no qual os autores estabelecem uma correlação entre a persistência histórica da desigualdade nos EUA e o número elevado de poderes de veto no sistema de tomada de decisão, mas podemos pensar também nos argumentos de Hacker & Pierson (2011) e seu modelo analítico da "política do vencedor-leva-tudo", adotado nos EUA nas últimas décadas do século XX (ver aqui um post dedicado ao assunto). 

Em resumo, é possível afirmar que, por um lado, poucos serão os leitores que aceitarão tranquilamente os argumentos comunitaristas de Putnam. Por outro, é difícil discordar que o aumento da desigualdade econômica é um problema fundamental para a teoria política - problema esse que está longe de ter uma resposta satisfatória. 



segunda-feira, 30 de março de 2015

Renato Janine Ribeiro sobre Maquiavel e a política brasileira

O filósofo e futuro ministro da educação Renato Janine Ribeiro (USP) ministrou no mês de março a aula magna da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP. Na conferência Dos Usos da Filosofia Política: Maquiavel para discutir o Brasil atual Janine discute o papel das virtudes e das paixões no pensamento político moderno e de que modo a reformulação da teoria clássica das virtudes por Maquiavel pode nos ajudar a compreender a política partidária atual. A "conquista democrática" do poder a cada 4 anos por meio do voto ("armas alheias") colocaria os chefes de Estado em uma posição análoga a do príncipe maquiaveliano. Podemos colocar a pergunta: o ministério de Janine será marcado pela fortuna ou pela virtú??

A conferência encontra-se no link abaixo: 

- Dos Usos da Filosofia Política: Maquiavel para discutir o Brasil atual

sexta-feira, 27 de março de 2015

Chamada: Economic Justice and Political Action

Inscrições abertas para a conferência Justiça Econômica e Ação Política organizada pela Universidade de Barcelona. Entre os convidados estão Rainer Forst, Paula Casal e Lea Ypi. Ótima oportunidade para conhecer a belíssima cidade de Barcelona. (Agradeço a Iñigo González pelo lembrete!).

ECONOMIC JUSTICE AND POLITICAL ACTION

University of Barcelona - October 7, 8 and 9, 2015

Confirmed keynote speakers:

Paula Casal (ICREA-UPF)

Rainer Forst (Goethe Frankfurt)

César Rendueles (UCM)

Lea Ypi (LSE)

The 2015 Political Philosophy Conference at the University of Barcelona seeks to gather contributions on political action, economic justice, and the intersection between the two. We thus invite submissions of papers—both from political philosophy and the social sciences and both contemporary and historical—on these issues:


-Political action: including papers on social movements and political parties, political participation and representation, the logic of resistance and protest, the forms and mechanisms of democracy, the possibilities and limits of ICT, and the very concept of the political.


-Economic justice: including papers on exploitation, ownership, labor, poverty, capital, consumption, care work, taxation, the commons, and inequality, as well as contributions by classic and contemporary authors addressing these issues.

-The intersection between the previous two areas: including papers addressing political actions in the economic realm (consumer boycotts, anti-eviction movements, unionism, etc.) or papers analyzing policies that target economic injustices, such as economic democracy-promoting policies, redistributive and predistributive policies, or social and economic constitutional rights.

Submission guidelines


The conference, organized by the UB Political Philosophy Seminar, will take place in October, 7, 8, and 9, 2015 in the Faculty of Philosophy at the University of Barcelona (in the historic city center, see map: http://goo.gl/LC8Rkl). The conference will host paper presentations in the morning and two keynote presentations each afternoon.

Submission deadline is June 30, 2015. Submitted papers should be no longer than ten pages, Times New Roman 12 pt. 1.5 line spacing. They should include an abstract and a list of five keywords. To enable blind review, the name and institutional affiliation of the author should be removed and placed in an accompanying file. Both documents should be sent to jornadasfp@gmail.com

Each submission will be anonymously reviewed by two referees. Decisions will be notified by email in July 31. No conference fee will be charged, and a limited number of accommodation grants will be offered to those whose papers are accepted. A selection of the accepted papers will be published—unless otherwise stated by the author—in Astrolabio. International Journal of Philosophy. Queries can be sent to jornadasfp@gmail.com


terça-feira, 24 de março de 2015

Equidade fiscal e financiamento cidadão

Krisis em grego significava o ato de ponderar ou decidir entre diferentes cursos de ação como, por exemplo, o juiz que pondera os prós e contras de uma sentença. A palavra adquiria um significado especial na democracia grega quando acontecimentos importantes obrigavam os cidadãos a debaterem e decidirem novos rumos para a comunidade política (daí falarmos em "momentos de crise" política). As alegadas crises econômica e política enfrentadas pelo país deveriam ser entendidas, de acordo com o significado original de "crise", de modo positivo, na medida em que representariam verdadeiras janelas de possibilidade para a transformação de práticas e instituições sociais injustas.

Nas últimas semanas duas discussões importantes vieram à tona na esfera pública brasileira, ambas centrais para os esforços da teoria política contemporânea: o debate sobre a reforma política (entendida, em grande medida, como uma reforma no sistema de financiamento eleitoral) e a possibilidade de uma reforma tributária no país. O ministro da fazenda Joaquim Levy propôs uma reforma ampla na tributação sobre as heranças como parte central dos esforços do seu programa de ajuste fiscal. Como afirmou o economista francês Piketty, recentemente em visita pelo país, acerca da reforma tributária:

"[o] Brasil poderia ter um sistema de imposto mais progressivo. O sistema é bastante regressivo, com altas taxas sobre o consumo para amplos setores da sociedade, enquanto os impostos diretos são relativamente pequenos. As taxas para as maiores rendas é de pouco mais de 30%, é tímido para os padrões internacionais. Países capitalistas taxam as principais rendas em 50% ou mais. Os impostos sobre herança e transmissão de capital são extremamente reduzidos, apenas 4%. Nos Estados Unidos é 40%, na Alemanha é 40%. Não discutir a cobrança de impostos sobre a riqueza no Brasil é uma loucura [...] Todos os países têm imposto sobre herança muito superiores ao brasileiro [...] Uma grande reforma tributária seria importante". 

Em O lado bom, artigo publicado na Folha de S. Paulo, Marcelo Miterhof discute os prós e contras da tributação sobre patrimônio - tal como a iniciativa foi proposta por Levy - enfatizando os benefícios da federalização do imposto sobre heranças, hoje a cargo dos governos estaduais. Existe um consenso entre os economistas de que a tributação sobre patrimônio não apenas é subutilizada como fonte de arrecadação como também representa um dos mecanismos mais perversos de desigualdade social de recursos no país. Para dar uma dimensão das distorções, segundo o estudo do economista José Roberto Afonso (IBRE-GV), discutido no post A Reforma Tributaria no Brasil, o IPVA (imposto sobre propriedade de veículos automotores) arrecada mais do que o IPTU (imposto territorial e predial urbano) em 93% dos municípios brasileiros, incluindo metrópoles como Curitiba, Belo Horizonte e Ribeirão Preto, tornando a concentração de propriedade urbana e rural (as distorções são ainda maiores quando levamos em consideração a propriedade rural) um negócio altamente rentável para os herdeiros e herdeiras brasileiros. 

Quanto a reforma política (ou contrarreforma política, a depender do propositor), os cientistas políticos Wagner Romão (UNICAMP) e Bruno Speck (USP) defenderam esse mês o financiamento cidadão dos candidatos no texto Pelo Financiamento Cidadão de Campanhas. Nesse modelo, dois mecanismos de financiamento são possíveis: ou dedução direta do financiamento eleitoral do Imposto de Renda de pessoas físicas, ou o chamado "fundo complementar", o qual complementaria com dinheiro público as doações livremente escolhidas pelos indivíduos. Nos dois casos o financiamento público de partidos políticos seria muito mais responsivo aos interesses e valores dos indivíduos representados do que no modelo atual pautado por critérios exógenos de distribuição:

"[t]emos duas propostas. A primeira se daria pela renúncia fiscal de parte das doações. Com um teto máximo, que poderia ser de até R$ 1.000,00, por exemplo, o cidadão teria parte de sua doação deduzida da base de renda para fins de cálculo do Imposto de Renda (IR). Hoje, toda contribuição a candidatos ou partidos precisa ser informada à Receita, mas isso não é deduzido do IR por falta de amparo na lei. [...]  A segunda proposta é um financiamento de fundos complementares. Para cada doação por cidadão, o partido receberia um valor complementar diretamente do Fundo Partidário. Se o cidadão fizer uma doação de R$ 50, o Estado complementaria com mais R$ 50 transferidos do Fundo Partidário. Caso a doação ultrapasse R$ 100, o complemento pelo Estado fica limitado a um teto de R$ 100 por eleitor". 

Ambas as discussões satisfazem o sentido propositivo presente nos momentos de crise e constituem um estimulante cenário de mudanças, tanto para a política brasileira como para o papel da teoria política brasileira.

Agradeço a Samir Almeida e a Anildo Rodrigues pelas indicações e comentários.  

segunda-feira, 23 de março de 2015

Chamada: Brave New World (Manchester)

As submissões para a conferência anual de pós-graduação do Centro de Teoria Política da Universidade de Manchester (MANCEPT) encerram-se dia 30/04. O evento será nos dias 25 e 26 de junho e contará com Jeff Mc-Mahan (Oxford) e Serena Olsaretti (Pompeu Fabra) como palestrantes convidados. O centro é uma das instituições dedicadas à pesquisa em Teoria Política mais vibrantes da Europa.  

We invite submissions for Brave New World 2015, the nineteenth annual postgraduate conference organised by the Manchester Centre for Political Theory (MANCEPT). The conference will take place on Thursday 25th and Friday 26th of June 2015 at the University of Manchester.
We are pleased to announce that our keynote speakers this year will be:
  • Jeff McMahan (University of Oxford, Oxford): “Proportionality in Defense Against Inflictors of Many Small Harms”
  • Serena Olsaretti (ICREA-Universitat Pompeu Fabra, Barcelona): “Children as Negative Externalities”
The Brave New World conference series is a leading international forum dedicated to the discussion of postgraduate research in political theory. Participants will have the chance to meet and talk about their work with eminent academics, including members of faculty from the University of Manchester as well as the guest speakers who will deliver plenary addresses.
Guest speakers in previous years have included: David Archard, Richard Arneson, Brian Barry, Simon Caney, G.A. Cohen, Roger Crisp, Cecile Fabre, Jerry Gaus, Bob Goodin, Peter Jones, Chandran Kukathas, Kasper Lippert-Rasmussen, Susan Mendus, David Miller, Onora O’Neill, Michael Otsuka, Bhikhu Parekh, Carole Pateman, Anne Phillips, Thomas Pogge, Joseph Raz, Andrea Sangiovanni, Samuel Sheffler, Quentin Skinner, Hillel Steiner, Adam Swift, Philippe Van Parijs, Leif Wenar, Andrew Williams and Jonathan Wolff. 
Submission guidelines:
The deadline for submissions is 30 April 2015. If you would like to present a paper, please send an abstract of approximately 400 words in MS Word format and prepared for blind review to brave.new.world@manchester.ac.uk. Please also state your name and institutional affiliation in the email. Papers focusing on any area of political theory or political philosophy are welcome.
Notices of acceptance will be sent by 8 May 2015.
We offer a number of bursaries for presenters to cover accommodation and travel expenses. These will be allocated according to need. If you wish to be considered for a bursary, please say so when submitting your abstract and state where you will be travelling from and any other sources of funding you have available to cover costs.  For further details please contact us at brave.new.world@manchester.ac.uk.

Chamada: Understanding the Politics and Ethics of Disobedience

Está aberta uma chamada para trabalhos relacionados ao tema da desobediência - tanto em seus aspectos políticos como éticos - a serem apresentados na 31a. conferência da IPSA em filosofia política, a ser realizada entre os dias 27 e 29 de setembro (2015). O prazo final para o envio de trabalhos é 1/07. 


Disobey! Understanding the Politics and Ethics of Disobedience

Sciences Po & IPSA RC 31 Conference

Paris, September 27-29, 2015

Key-note Speakers: Kimberley Brownlee (University of Warwick), Frédéric Gros (Sciences Po).
Organizing & Selection Committee: Astrid von Busekist (Sciences Po), Fréderic Gros (Sciences Po), John Medearis (University of California Riverside), Andrei Poama (Sciences Po), Maurits de Jongh (Sciences Po).
IPSA’s Research Committee on Political Philosophy (RC31) and Sciences Po, Paris are pleased to announce that a jointly organized conference on disobedience will be taking place at Sciences Po, Paris. The purpose of this conference is to explore the content and to assess the force of contemporary injunctions to disobey. In doing so, we want to step back from those dominant views that concentrate primarily on the question of civil disobedience, and see if there are other less visible forms of disobedience that demand closer theoretical scrutiny. Our conceptual bet is that disobedience does not have to be civil in order for it to matter politically and ethically. We intend to ask what is the meaning of disobedience, reflect on how disobedience gives rise to particular social movements and ideals, analyze the extent to which the morality of disobedient acts is practice-dependent, and think about whether there are categorically distinct types of disobedience.

The conference takes into account both the multiplicity of disobedient experiences, and the plurality of views that aim to justify or denounce them. We aim to investigate this twofold reality by raising questions such as the following:
  • What counts as a disobedient act? Does the idea of passive disobedience make sense? Can disobedience give rise to stable practices, or is disobedience bound to be diachronically unstable? Do historically documented cases of disobedience matter for the understanding of disobedience today? Do disobedient actors have any good moral, prudential or political reasons to inform themselves about the history of disobedience?
  • Can a sound case be made for illiberal forms of disobedience – such as resistance to gay marriage or abortion rights – or uncivil disobedience, such vigilante and militia groups? Does disobedience have to take a non-violent form in order for it to be justified or is there a case one can make for certain coercive forms of disobedience? Should we reconsider our views about repellent episodes of disobedience if they have proved to have morally and politically desirable effects in the long run?
  • Does it make sense to analyze certain actions taken by state officials – say, jury nullification, virtuous perjury, or assisting the evasion of an unjustly imprisoned person – as cases of disobedience? Can disobedience be codified in the form of a prerogative or is legally sanctioned disobedience bound to be a contradiction in terms? Can disobedience be justified in (ideally) well-ordered societies?
  • What counts as a good theory of disobedience? How should we think about the relationship between normative and critical accounts of disobedience? Is a general theory of disobedience possible? Should we aim for an exhaustive typology of disobedience or is disobedience structurally open-ended and destined to remain an “essentially contested concept”?
If you are interested in presenting a paper at this conference, please send a 500 word-long abstract to the following e-mail addresses: theoriespo@gmail.com and john.medearis@ucr.edu by July 1st, 2015. Please include the words Disobey Conference in the subject line. Approximately 15 papers will be selected. The working languages of the conference are English and French. Dinner, and light refreshments will be provided for the whole duration of the conference, but unfortunately we cannot pay for transportation or accommodation. We welcome contributions from the fields of political theory, legal philosophy, the history of political though, and ethics.