O filósofo e professor emérito da USP, José Giannotti, escreveu uma introdução a nova edição de O Capital, Uma parte dela foi adiantada pelo Sabático (Estado de São Paulo) na última semana. O primeiro livro da nova edição sai pela Boitempo no dia 21 de março.
José Arthur Giannotti
O primeiro volume d'O Capital - Crítica da Economia Política foi publicado em 1867, na Alemanha. Embora seu autor, Karl Marx, já tivesse emigrado para Londres em 1850, ele continuava a manter profundas relações com os alemães e os líderes dos movimentos operários que participavam das políticas revolucionárias espalhadas por toda a Europa.
O Capital não foi escrito com intenções meramente teóricas, não pretendia elaborar uma nova visão dos acontecimentos econômicos nem aspirava a ser mais uma notável publicação do mercado editorial: o que a obra pretendia era criticar um modo de produção da riqueza essencialmente ancorado no mercado, isto é, na troca de produtos sob a forma mercantil. Como é possível que uma troca que equalize produtos possa sistematicamente produzir excedente econômico? Criar tanto riqueza como pobreza? Em sua análise, Marx pretende mostrar que esse excedente provém da diferença entre o valor da força de trabalho e o valor que o trabalhador cria ao pô-la em movimento. Espera, assim, provar cientificamente a especificidade da exploração do trabalho pelo capital, inserida num modo de produção que leva ao extremo o tradicional conflito de classes que marca toda a história. No limite, esse conflito não teria condições de ser superado?
No entanto, se o livro desde logo é arma política, não é por isso que foge dos padrões mais rigorosos que regem as publicações universitárias. O fato de nem sempre ter sido bem acolhido pelos pensadores acadêmicos não quer dizer que sua composição e seus passos analíticos deixem de seguir uma metodologia rigorosa e cuidadosamente traçada, buscando uma nova interpretação que pudesse pôr em xeque o pensamento estabelecido.
Essa intenção crítica já se evidencia no subtítulo da obra. A economia política foi o primeiro esboço daquela ciência que hoje conhecemos sob o nome de economia. Como veremos, haverá uma ruptura de paradigma entre essa forma antiga e a nova, que a disciplina assume no século 20. Tal ciência nasce estudando como se constrói e se mantém a riqueza das nações, como se desenvolvem o comércio, o crédito, o juro, o sistema bancário, o imposto, o Estado e assim por diante. Lembremos que o Estado, como formação política separada da totalidade da polis, somente se configura de modo pleno no Ocidente a partir do Renascimento. De certo modo, a economia política é a primeira forma de pensar as relações de produção, o metabolismo do homem com a natureza - retomando a linguagem favorita do jovem Marx - que as desliga de intervenções políticas diretas. Note-se que o Estado sempre esteve presente no desenvolvimento capitalista, mas o mercado, principalmente na sua fase adulta, recusa essa interferência acreditando ser mais eficaz do que qualquer intervenção pública.
Nos meados do século 19, observa o próprio Marx, a nova ciência se apresentava como um bom raciocínio formal: "A produção é a universalidade, a distribuição e a troca, a particularidade, e o consumo, a singularidade na qual o todo se unifica". Encadeamento superficial, porque deixa de lado a história. Esse comentário aparece numa famosa introdução de 1857, que acompanharia o livro Contribuição à Crítica da Economia Política, o qual pretendia estudar à parte o método da nova ciência inspirando-se na lógica hegeliana, cujo debate estava aceso entre os alemães, mas deixou de ser publicado por causa de sua complexidade. Paradoxalmente, porém, se tornou um dos textos clássicos da dialética materialista. Somente veio à luz, de forma definitiva, na coletânea de escritos inéditos conhecida como Grundrisse der Kritik der politischen Ökonomie (Esboços da Crítica da Economia Política). Ao lê-lo, desde logo percebemos que Marx critica seus pares não apenas porque desenvolvem teorias incompatíveis com os dados empíricos, mas sobretudo porque aceitam uma visão errônea da natureza do próprio fenômeno econômico, tomando como real o que não passa de ilusão criada pelo próprio capital.
Vamos tentar mostrar os primeiros passos dessa crítica de natureza lógica e ontológica, que, por ser a mais radical, muitas vezes tem sido deixada de lado. Por sua complexidade, por certo exigirá do leitor um esforço suplementar.
II
O estudo da produção, distribuição, troca e consumo segue em geral as linhas de um raciocínio correto, mas deixa de lado a íntima conexão das atividades elencadas. Em particular ignora o lado histórico da produção, cuja forma varia ao longo do tempo conforme se moldam seus meios. Além do mais, se a estrutura das atividades econômicas depende de seu tempo, não é por isso que elas seguem uma evolução linear. Depois da quebra do comunismo primitivo, os sistemas produtivos se articularam em modos conforme se configurou a propriedade dos meios de produção. Somente no capitalismo todos os seus fatores assumem a forma de mercadoria, o que logo desafia o pensamento: como um sistema nessas condições, quando as partes são trocadas por seus valores, pode gerar um excedente econômico? A mercadoria não se confunde com um objeto de troca tribal, situação em que, por exemplo, um saco de alimentos não pode ser trocado por uma canoa, embora esta possa ser trocada por uma mulher. Nem se confunde com o escambo. Suas primeiras formas se encontram nas trocas regulares e por dinheiro entre comunidades separadas. Uma análise dos fenômenos econômicos deve capturar as diferentes formas dessas trocas de um ponto de vista histórico.
Ao dotar os conceitos de historicidade, Marx atenta para as diferentes vias de suas particularizações, assim como para as diversas maneiras pelas quais o universal e o particular se relacionam. "Se não há produção em geral, também não há igualmente produção universal. A produção é sempre um ramo particular da produção - por exemplo, agricultura, pecuária, manufatura, etc. - ou uma totalidade. Mas a economia política não é tecnologia." Essa observação é muito importante para compreender o sentido da totalidade tal como é pensada por Marx. Já lembramos que uma das origens de seu pensamento foi a dialética do idealismo absoluto. É sintomático que durante a redação do primeiro volume d'O Capital ele tenha relido a Ciência da Lógica de Hegel. O vocabulário e a inspiração desse livro, que funde lógica e ontologia, provocam nos comentadores de Marx as maiores dores de cabeça e os maiores desatinos.
Para Hegel, um conceito geral, como mesa, não é apenas o que um olhar captura como propriedades comuns de várias mesas. Também não se particulariza somando determinações, propriedades predicáveis (mesa de escrever, mesa de comer...). O conceito fruta, por exemplo, não é o conjunto das propriedades inscritas em geral nas frutas. O conceito hegeliano já traz em si o princípio de sua diferenciação. Nada tem a ver com o freguês que, ao comprar frutas, recusa laranjas, peras e figos, porque não encontra em cada coisa a universalidade que as engloba.
Este exemplo - a relação entre o gênero da fruta e suas espécies - se assemelha à relação da produção em geral e suas particularizações. Os gêneros vivos passam a existir mobilizando duas forças contrapostas, o masculino e o feminino, que geram indivíduos igualmente polarizados. Não acontece o mesmo com a produção que se realiza na agricultura, na pecuária, na indústria, cada uma negando a outra de tal modo que se separam na medida em que conformam a unidade geral? Um modo de produção como um todo (produção, distribuição, troca e consumo) não tem suas partes ligadas por essa mesma negatividade produtora? E o mesmo não acontece com os diversos atos de produzir que se diferenciam desde que possam ser igualizados por um padrão tecnológico comum que se expressa no valor? Por sua vez, não forma uma estrutura dotada de temporalidade própria?
Mas se, ao criticar a economia política positiva, tal como se configurava até o século 19, Marx se inspira na dialética hegeliana, não é por isso que aceita mergulhar nos mares do idealismo. Seria muito estranho que um materialista pudesse acreditar que tudo o que é venha ser manifestação do Espírito Absoluto. Marx, que tinha formação de jurista, também passara pela crítica que os neo-hegelianos de esquerda haviam feito a seu mestre. O desafio era dar peso ao real quando a dialética tudo reduz ao discurso do Espírito.
III
No posfácio dos Grundrisse, Marx explicita sua concepção de concreto, o qual, insiste, seria a síntese de várias determinações, isto é, de propriedades atribuídas a algo posto como sujeito de predicações. Não é por isso que o real resultaria do pensamento como se brotasse do cérebro, mas é o pensar, por meio de suas representações, que isola na totalidade do real aspectos que essa própria totalidade diferenciou. O conceito deve, pois, nascer do próprio jogo do real acompanhado pelo olhar do cientista. A mais simples categoria econômica, o valor de troca, pressupõe a população, uma população produzindo em determinadas condições, e também certos tipos de famílias, comunidades ou Estados. O erro dos lógicos formais e dos economistas é duplo. Primeiro, fazer do valor de troca uma propriedade de um objeto trocável em qualquer situação histórica, deixando de diferenciar a troca de presentes entre certas etnias indígenas, a troca de indivíduos por dinheiro num mercado de escravos e assim por diante. Aqui cabe investigar como o valor de troca de cada um desses produtos está ligado ao todo do processo produtivo. É preciso, em contrapartida, sublinhar que somente no modo capitalista de produção todos os seus insumos estão sob a forma de mercadoria. Mas isso somente se torna possível, do ponto de vista da formação histórica, quando aparece no mercado uma força de trabalho desligada de qualquer outro vínculo social. No entanto, do ponto de vista formal, cada objeto conformado para ser mercadoria é posto em comparação com qualquer outro que venha ao mercado em busca de uma medida interna de trocabilidade. Numa situação de mercado, os valores de um escravo trazido de Angola e de outro trazido da China podem ser traduzidos na mesma moeda, mas todo o processo de capturá-los e transportá-los pressiona para que eles tenham medidas diferentes. Não é o que tende a acontecer num modo de produção em que todos os insumos provenham da forma da mercadoria.
Nesse sistema o valor de uso do produto fica bloqueado enquanto estiver no circuito das trocas, e seu valor de troca passa a ser expresso nos termos de qualquer outro produto que costuma aparecer no mercado. O valor de uso de um pé de alface que produzo para a venda precisa se exprimir numa certa quantidade de valor correspondente a cada um dos objetos que comparecem ao mercado. Todos os produtos se tornam, assim, comparáveis. Note-se que essa abstração que captura a determinação valor de troca é feita pelo próprio processo de troca - o pensamento apenas recolhe a distinção feita. Além do mais, esse valor, assim constituído, contradiz a existência do valor de uso no qual se assenta. O valor de troca depende do valor de uso, mas o nega, bloqueia seu exercício, coloca-o entre parênteses. Para chegar até o consumo, a fruta deixa de ser comida para se consumir como objeto de troca, objeto cuja produção foi financiada em vista de sua comercialização.
Para Marx, embora o concreto, o real oposto ao pensamento humano, se apresente como síntese de determinações, estas não são aspectos que os observadores encontrariam na realidade sensível para serem, em seguida, alinhavados numa coisa pensada. Por todos os lados assistimos a relações de troca, mas o cientista precisa levar em conta que essa relação depende de produtores que vivem e operam segundo certos costumes, nos quais os indivíduos, sempre socializados, estão ligados a famílias e a outras unidades sociais. Sabemos que antigamente as relações de troca mercantil apareciam entre as comunidades, quando essas relações sociais deixavam de operar. Somente no capitalismo é que elas fazem parte do sistema como um todo e se dão em sua pureza formal.
Ao introduzir a categoria de modo de produção, Marx rompe definitivamente com o paradigma seguido pelos economistas de sua época. Se a economia política pretendia estudar como se gera a riqueza social, acreditava-se que ela deveria começar estudando o ato produtivo mais simples, o ato de trabalho. Mas o homem é um ser eminentemente histórico e social, cada totalidade produtiva situa o ato de trabalho num lugar muito determinado. Esse é um princípio de que Marx não abre mão. Desse modo, imaginar que o processo produtivo pudesse se fundar no ato individual de trabalho equivale a considerar a atividade de Robinson Crusoé, isolado na sua ilha, como a matriz da produção de riqueza social. Mas o próprio Crusoé não trabalha segundo moldes que ele aprendeu na Inglaterra de seu tempo? Não podemos, pois, perder de vista que o ato de trabalho se integra na totalidade do processo produtivo segundo a trama das outras determinações primárias: distribuição, troca e consumo. A trama categorial define a totalidade do processo. Ademais, como veremos, nem todo ato de trabalho numa empresa vem a ser socialmente produtivo do ponto de vista da criação de valor.
