A equipe de pesquisa coordenada pelo professor Marcelo Medeiros (UNB) acaba de publicar mais um trabalho sobre a evolução da desigualdade de renda no Brasil a partir de dados do Imposto de Renda. O artigo intitulado Top Shares and Inequality in Brazil (1928-2012) extende a análise do topo da pirâmide distributiva no Brasil, inicialmente elaborada para o período 2006-2012 (ver o primeiro da série de artigos aqui), para um período de quase 100 anos.
Ao publicarem no final do ano passado um artigo inovador no qual aplicavam para o caso brasileiro a metodologia de mensuração de desigualdade tornada célebre pelos economistas Saez & Piketty. a equipe de Medeiros foi objeto de uma intensa, mas proveitosa, polêmica nas ciências sociais brasileiras sobre como e porque devemos medir a desigualdade. A grande maioria dos artigos sobre desigualdade disponíveis no Brasil até então tendiam a concordar em dois pontos básicos: (i) todos reafirmavam a tese - de todo modo amplamente conhecida na comunidade acadêmica mundial - de que o Brasil é o país rico mais desigual do mundo e (ii) concordavam que desde a redemocratização a desigualdade havia caindo sistematicamente, talvez primeira vez na história do país, e que continuava a cair. Disputava-se então as causas dessa queda e a sua duração dada a conjuntura presente.
De forma sombria (e muito mal visto pelo governo) o artigo de Medeiros, Souza e Castro argumenta que enquanto (i) continua valendo, o mesmo não é verdade em relação ao ponto (ii). Ou seja, quando medimos a apropriação da renda nacional a partir os dados referentes aos 5% ou 1% mais ricos da sociedade brasileira, ao contrário das amostras domiciliares da PNAD, podemos colocar em questão se de fato houve queda na desigualdade desde 2006. horizonte temporal dos dados disponíveis para o artigo. Isso não significa afirmar, é claro, que não houve redistribuição ou que um número expressivo de cidadãos não foram integrados à riqueza social, saindo da linha de miséria ou pobreza. Mas sim que a mudança na composição da pirâmide não foi paga pelos mais ricos. Segundo o estudo, juntos o 5% mais ricos da sociedade brasileira apropriam cerca de 44% da renda nacional e, segundo Medeiros et ali. esse número não mudou desde 2006 (talvez até tenha aumentado ligeiramente).
Ao publicarem no final do ano passado um artigo inovador no qual aplicavam para o caso brasileiro a metodologia de mensuração de desigualdade tornada célebre pelos economistas Saez & Piketty. a equipe de Medeiros foi objeto de uma intensa, mas proveitosa, polêmica nas ciências sociais brasileiras sobre como e porque devemos medir a desigualdade. A grande maioria dos artigos sobre desigualdade disponíveis no Brasil até então tendiam a concordar em dois pontos básicos: (i) todos reafirmavam a tese - de todo modo amplamente conhecida na comunidade acadêmica mundial - de que o Brasil é o país rico mais desigual do mundo e (ii) concordavam que desde a redemocratização a desigualdade havia caindo sistematicamente, talvez primeira vez na história do país, e que continuava a cair. Disputava-se então as causas dessa queda e a sua duração dada a conjuntura presente.
De forma sombria (e muito mal visto pelo governo) o artigo de Medeiros, Souza e Castro argumenta que enquanto (i) continua valendo, o mesmo não é verdade em relação ao ponto (ii). Ou seja, quando medimos a apropriação da renda nacional a partir os dados referentes aos 5% ou 1% mais ricos da sociedade brasileira, ao contrário das amostras domiciliares da PNAD, podemos colocar em questão se de fato houve queda na desigualdade desde 2006. horizonte temporal dos dados disponíveis para o artigo. Isso não significa afirmar, é claro, que não houve redistribuição ou que um número expressivo de cidadãos não foram integrados à riqueza social, saindo da linha de miséria ou pobreza. Mas sim que a mudança na composição da pirâmide não foi paga pelos mais ricos. Segundo o estudo, juntos o 5% mais ricos da sociedade brasileira apropriam cerca de 44% da renda nacional e, segundo Medeiros et ali. esse número não mudou desde 2006 (talvez até tenha aumentado ligeiramente).
Como afirma Medeiros em uma entrevista nesta semana para o El País:
Indiscutivelmente, houve diminuição da pobreza, entre 2006 e 2012. Não há dúvida nenhuma de que houve diminuição da desigualdade entre os grupos mais pobres da população. Só que não foi suficiente para mexer a distribuição inteira pela magnitude em que a renda é concentrada nos mais ricos. O que importa na verdade é o comportamento deles em relação ao resto. O comportamento da pobreza acaba não tendo impacto na desigualdade, tamanha é a concentração de renda nos mais ricos. O comportamento da riqueza é muito mais importante do que o da pobreza. Não há dúvida de que houve melhora, em termos absolutos, para uma grande massa da população. O que não houve foi diminuição da desigualdade. Também houve melhora dos mais ricos tão grande que impediu a queda da desigualdade [...]
Com os dados do imposto de renda [...] podemos saber que a desigualdade é maior do que nós vínhamos calculando [...] As comparações mostram que as PNADs subestimam a renda no topo da distribuição. E os ricos têm papel muito maior na desigualdade do que nós vínhamos pensando. Por isso, o 1% é tão importante: ele detém uma parte muito grande da renda e uma influência gigantesca na desigualdade.
Com os dados do imposto de renda [...] podemos saber que a desigualdade é maior do que nós vínhamos calculando [...] As comparações mostram que as PNADs subestimam a renda no topo da distribuição. E os ricos têm papel muito maior na desigualdade do que nós vínhamos pensando. Por isso, o 1% é tão importante: ele detém uma parte muito grande da renda e uma influência gigantesca na desigualdade.
O novo artigo permite, por um lado, contextualizar melhor essa aparente estabilização da desigualdade detectada pelos trabalhos anteriores e, por outro, explorar novos dados para avaliar as principais causas dos ciclos econômicos e sociais na história recente do país. O artigo nos permite, por exemplo, elaborar algumas conjecturas interessantes a respeito do papel do golpe civil-militar de 1964 na distribuição da riqueza social.
Segundo uma interpretação famosa na economia brasileira, o aumento radical da desigualdade durante à ditadura teria sido causado não por conta de "choques externos" à economia (como a repressão aos sindicatos e os subsídios ao capital, por exemplo) mas sim pela escassez relativa de "capital humano" (falta de mão de obra qualificada disponível no mercado). Assumindo que os novos dados estão corretos, pode-se afirmar que o impacto da mudança institucional na composição da distribuição foi muito grande imediatamente após o golpe, o que corroboraria a explicação que a intervenção do governo golpista explica, pelo menos o começo, da escalada acentuada da desigualdade iniciada nos regimes militares (ver o gráfico abaixo).
Segundo uma interpretação famosa na economia brasileira, o aumento radical da desigualdade durante à ditadura teria sido causado não por conta de "choques externos" à economia (como a repressão aos sindicatos e os subsídios ao capital, por exemplo) mas sim pela escassez relativa de "capital humano" (falta de mão de obra qualificada disponível no mercado). Assumindo que os novos dados estão corretos, pode-se afirmar que o impacto da mudança institucional na composição da distribuição foi muito grande imediatamente após o golpe, o que corroboraria a explicação que a intervenção do governo golpista explica, pelo menos o começo, da escalada acentuada da desigualdade iniciada nos regimes militares (ver o gráfico abaixo).
Como sabemos, o resultado dessa escalda de desigualdade nos persegue até hoje. Como afirma Souza a respeito desse legado:
não há casos bem conhecidos de países que tenham saído de um nível [de desigualdade] brasileiro e gradualmente, sem sobressaltos ou catástrofes, tenham chegado a níveis de desigualdade franceses, por exemplo. Não quero soar pessimista, talvez inventemos algo para resolver isso.
Nesse sentido, os trabalhos de Souza e Medeiros são importantes porque nos obrigam a elevar o debate nas ciências sociais sobre o problema da desigualdade. Mas também porque orientam quem está comprometido em urgentemente - nas palavras do autor - "inventar alguma coisa" capaz de alterar o revoltante quadro da injustiça social no Brasil.
Abstract: In this paper, we argue that top income shares are crucial to both the levels and dynamics of income inequality in Brazil. We use income tax data to correct for the underestimation remained stable during this period. We also present preliminary estimates of the top 1% income share (gross taxable income only) according to income tax data since 1928. Our results suggest that income inequality in Brazil was high throughout the 20th century, major political events.
