Chamada: "Compromise and Disagreement"

Chamada para a submissão de trabalhos na conferência internacional Compromise and Disagreement organizada pelo departamento de teoria política da Universidade de Copenhagen. O evento ocorrerá entre os dias 27 e 29 de maio (2015) e o prazo final para o envio dos resumos é 12 de janeiro. Entre os palestrantes convidados, Richard Bellamy (UCL) e Michael Freeden (Nottingham). 

Mais informações: http://pt.polsci.ku.dk/compromise/conference

Compromise and Disagreement

International Conference in Political Theory

27-29 May, 2015

Department of Political Science, University of Copenhagen, Denmark

CONFIRMED KEYNOTES 

Eric Beerbohm (Harvard)

Richard Bellamy (UCL)

Michael Freeden (Nottingham)

Alin Fumurescu (Yale)

Lea Ypi (LSE)

Modern society is characterised by disagreement and pluralism, and it is largely this fact that makes politics necessary. In the contemporary world, political institutions and laws must coordinate the actions of millions of people who disagree at many different levels. Liberal theory has traditionally focused on disagreement between different conceptions of the good and more recently on disagreement about justice. But disagreement might also concern facts: Is global warming caused by human activity? Or the means: Which institutions best secure freedom of religion? What are the best means for protecting the climate? And when we agree on fundamental issues, e.g. human rights or protecting the climate, we often disagree on which institutions at the national and international level ought to promote them: How should the three branches of government relate to each other? Which role should international or global institutions play? Thus, a political theory that aims to be realistic in terms of beginning from the fact of disagreement cannot merely see disagreement as a result of human self-interest, nor should it see disagreement merely as a matter of disagreement on ends or justice. Citizens disagree in good faith at many different levels – and so do political theorists and philosophers. 

If disagreement makes politics necessary, what makes it possible? Are there principles at a higher level of abstraction that transcend our disagreements? Are there ways of coming to agreement that all can (or that all ought to) accept? Are democratic comprises uniquely and properly tailored to deal with a political reality characterized by disagreement? Is compromise formation equally valid at all levels and for all forms of disagreement? 

We invite papers broadly addressing any of these questions. We welcome papers that discuss general theoretical problems as well as those with a practical political focus. Suggested topics for papers include:

• Which democratic benefits may compromises entail in regard to better democratic learning processes, improved decision-making and likelihood of political stability?
• What role do compromises play in real politics and contemporary governance of political challenges?
• How do compromises relate to ideals of consensus, majority rule, pluralism and liberalism?
• How do compromises in real politics relate to democratic compromises in political theory? 
• When and to what extent ought one – as a political theorist theorising about politics or as a citizen engaged in politics – compromise one's ideals when confronted with the realities of political life? Is it for instance possible to compromise between (non-ideal) political-economic circumstances and (ideal) moral norms? 
• Is compromise always a compromise with ideals or could compromise be an ideal requirement of democracy? 
• How do the mind-set of citizens and politicians, on the one hand, and political institutions, on the other hand, affect the possibilities of compromises that are compatible with the ideational requirements of democracy? 

SUBMISSION OF ABSTRACTS

We invite submission of abstracts of 350-500 words from researchers in relevant disciplines and from policy makers, professionals, representatives of professional bodies, and government. Abstracts should be emailed to ts[@]ifs.ku.dk by January 12, 2015. Applicants will be notified by the end of January whether their abstract has been accepted.

REGISTRATION

Please register by sending an email to psj301[@]alumni.ku.dk. Registration deadline for non-presenters is March 1, 2015.

PROGRAM

A first draft of the conference program will appear here in mid-February 2015.

PUBLICATIONS

A selection of presenters will be invited to contribute a chapter towards a peer-reviewed volume. To ensure timeliness of publication, we request that authors interested in this project (a) let us know, and (b) plan to have a written draft of their paper ready by July 1, 2015.

Reforma do Código Penal Brasileiro

A Ilustríssima publicou na semana passada uma extensa matéria sobre a proposta de reforma do Código Penal brasileiro, na qual ouviu algumas das posições por trás do debate. Caso a reforma seja aprovada, ela tornará mais duro o sistema de progressão de penas, ameaçando aumentar ainda mais o contingente carcerário. Dono da quarta maior população carcerária do mundo (atrás apenas dos EUA, da China e da Russia), o Brasil não sabe ao certo o que fazer com seus presos. Duas posições teóricas sobre a natureza da punição legal balizam o debate: prisão como forma de dissuasão e re-socialização, de um lado, e o encarceramento como forma de punição contra infratores das expectativas legais, de outro. 

O Futuro das Masmorras 
Sérgio Kalili

Motivo de orgulho do governo do Espírito Santo, o Centro de Detenção Provisória de Viana 2, na região metropolitana de Vitória, é uma prisão moderna, cópia de unidades norte-americanas. Segue determinações do Depen (Departamento Penitenciário Nacional). Inaugurada há quatro anos para receber presos provisórios, que ainda não tenham sido julgados, já está superlotada, inclusive de condenados. É um exemplo da velocidade com que se constroem presídios e se prende no Brasil. Entre as principais causas do excesso de presos está uma série de leis rígidas, aprovadas a partir de 1990.

A 1.200 km dali, senadores se preparam para votar, em Brasília, o projeto de novo Código Penal, em gestação no Senado desde 2012, com leis que podem tornar a vida dos detentos mais difícil. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), atual relator do projeto, que ainda pode receber emendas, espera votá-lo em plenário neste semestre.

Em dezembro de 2013, o projeto, elaborado por um grupo de juristas, sofreu modificações e foi aprovado pela Comissão Temporária de Reforma do Código Penal, de onde seguiu para análise na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), composta pelos mesmos senadores da Temporária. Se não houver surpresas, os fundamentos do futuro código estão postos.

O senador Pedro Taques (PDT-MT), relator da Comissão Temporária e membro da CCJ, afirma em seu relatório que se impõe "ao Estado o dever de legislar no sentido de evitar a impunidade dos agentes criminosos, situação que, especialmente em dias atuais, tem levado à descrença do povo quanto à efetividade do sistema vigente". O objetivo da proposta é reduzir a criminalidade, ao tornar a legislação mais austera. Se aprovada, vai à Câmara.

BOMBA

O jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior critica o provável aumento no encarceramento resultante do projeto. "É uma bomba-relógio que estoura o sistema penitenciário."

Um dos aspectos que fazem com que a proposta seja considerada dura é a coleção de obstáculos à progressão de pena. Vai ficar mais difícil e demorada a passagem de um preso do regime fechado para o semiaberto, do semiaberto ao aberto e, então, à liberdade, o que elevará a população carcerária. Pode inviabilizar o sistema progressivo --criado para estimular o bom comportamento do preso com a ideia da passagem para regimes mais brandos.

O defensor público Patrick Cacicedo, coordenador do Núcleo de Situação Carcerário da Defensoria de São Paulo, opina que "o coração [do novo código] está na parte geral, aquela que diz como vai ser aplicada a pena, como vai ser a progressão. Nessa parte o endurecimento foi absurdo".

A proposta aumenta o tempo de progressão de quase todos os crimes. Atualmente, com exceção de delitos hediondos ou equiparados, a legislação estabelece, como regra geral, que o encarcerado cumpra um sexto da pena (pouco menos de 17%) antes de seguir para o próximo regime, independentemente de ser réu primário ou reincidente. Se tiver bom comportamento, ao cumprir um sexto da pena no fechado um condenado pode ter direito de subir para o semiaberto, onde cumpre mais um sexto do que resta da pena, para progredir ao aberto, onde passa mais um sexto do que falta --só depois disso ganhará a liberdade.

Willian Silva, desembargador e presidente da Comissão de Enfrentamento e Prevenção à Tortura do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que contribuiu no projeto como consultor, defende a mudança. "Por causa do atual sistema progressivo, o sujeito sabe que, se condenado a 12 anos, não vai ficar 12, vai ficar dois, um sexto. E se for um crime hediondo, vai ficar no máximo quatro anos." Pedro Taques acrescenta: "O fato é que o patamar de um sexto tem gerado --de forma uníssona e reiterada-- o reconhecimento da total sensação de impunidade".

Os senadores extinguiram no projeto a fração de um sexto (17%), menos dura. Pelo texto aprovado na Comissão Temporária, o período mínimo para progredir passa a ser de 25%, um quarto da pena, e vale só para quem não reincidir em crimes dolosos. Se reincidente em delinquência dolosa e/ou se o crime for cometido com violência ou grave ameaça, a fração é maior, um terço (33%).

HOMICÍDIOS

Apesar do endurecimento das leis nos últimos anos, enquanto a taxa de homicídios se estabilizou ou caiu na maior parte do mundo, na América Latina e no Caribe subiu 11%, entre 2000 e 2010, segundo o Relatório Regional de Desenvolvimento Humano de 2013-2014 do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).O documento diz que um em cada três latino-americanos lidou, em 2012, com algum crime violento. Mais de 30% dos homicídios do mundo ocorrem na América Latina.

Pedro Taques afirma que o projeto "representa um avanço" em relação ao código vigente, por atualizar à sociedade de agora uma legislação criada em 1940 e reformada em 1984. "A pena no direito penal moderno continua sendo uma resposta a uma necessidade de vingança, uma reação passional, apesar de, hoje, de intensidade graduada em relação aos séculos passados. O ato criminoso viola sentimentos comuns à grande média dos indivíduos da mesma sociedade", diz o senador.

O juiz Marcelo Loureiro, coordenador do Mutirão Carcerário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), não vê eficácia em um código austero. "O tamanho da pena importa pouco na vontade do agente. Aquele que pratica o crime acredita que não será punido. O Estado precisa acabar com a impunidade, e não se preocupar em aumentar penas."

O esforço do Mutirão Carcerário não acompanha a velocidade do aprisionamento. Desde 2008, o mutirão analisou 400 mil processos e concedeu mais de 80 mil benefícios, como progressão de pena e direito a trabalho externo, além de libertar 45 mil detentos que haviam cumprido pena mas seguiam encarcerados. "Uma prisão superlotada não recupera ninguém", observa Loureiro. "É importante que o Estado dê um tratamento correto para que essa pessoa retorne ao convívio social."

Mesmo com o aumento do ritmo de construção de presídios o país continua tendo muito mais detentos do que vagas. Em 1994, eram 511 unidades (Instituto Avante Brasil); em 2012, 1.478 (Depen). No ano passado, 550 mil presos se espremiam em 309 mil vagas (Depen). Neste ano, 567,6 mil ocupam 357,2 mil vagas (CNJ).

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chegou a afirmar que preferiria morrer a cumprir pena nos presídios brasileiros, que qualificou de "masmorras medievais".

O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio, se diz familiarizado com as irregularidades. "Entro em prisões há 20 anos, desde que dava aula em cadeias. Colocamos lá quem queremos esquecer. Se a lei é cumprida ou não, pouco importa. O problema no Brasil é a confusão entre justiça e vingança."

Segundo Roy Wamsley, do anuário online World Prison Brief, nas últimas duas décadas o crescimento da população carcerária brasileira só foi superado pelo do Camboja, que passou de 1.981 presos, em 1994, para 15.404, em 2011, um aumento de mais de 700%.

The Imperative of Integration (Political Studies)

A última edição da Political Studies trouxe uma seção especial sobre o livro The Imperative of Integration da filosofa Elizabeth Anderson (Michigan). Os artigos são fruto de uma mesa redonda da edição de 2013 da American Political Science Association (APSA). Em The Imperative of Integration Anderson procura explicar tanto os mecanismos de exclusão racial vigentes nos EUA, como defender a necessidade da integração imediata desses setores marginalizados às oportunidades geradas pela cooperação social (as últimas notícias de Ferguson/Missouri reforçam os argumentos de Anderson!). O livro é também uma tentativa de integrar a metodologia e os dados das ciências socais ao tipo de discussão normativa presente na filosofia política contemporânea (tema do artigo de Jack Knight). Entre os debatedores, Benjamin Hertzeberg, Lawrie Balfour, Jack Knight, e, claro, a própria Anderson. 

- Hertzeberg: "The Imperative of Integration (Introduction)"

- Balfour: "Integration, Desagregation and the Work of the Past"

- Kinght: "The Imperative of Non-Ideal Theory"

- Anderson: "Replyto Critics"

[...] 

Professor Anderson’s work is an extended argument that contemporary liberal democracies ought to pursue racially integrative policies in order to achieve social justice and a healthy democratic society. Her work is remarkable for two reasons. First, it cuts against the dominant approach of contemporary multiculturalism in arguing that public policies ought to prioritize the integration of minority groups into all areas of social life over preserving minority communities and enclaves. Second, it offers a unique methodological approach to non-ideal political theorizing. Anderson intends Imperative as a demonstration of the considerable value pragmatist political theory can add to norma- tive and policy discussions.

Anderson develops her argument for racial integration through careful examination of the empirical data about race, opportunity, political participation and segregation in the US. Her conclusion is that segregation is a principal cause of persistent racial disparities in health, economic opportunities, and political efficacy and participation. While the data Anderson analyzes and many of the ethical and policy debates she engages stem from the US case, her conclusions are of general scope. They are driven by the application of sociological theories from Max Weber and Charles Tilly that explain social inequality as a consequence of spatial and role segregation. As such, her conclusions are widely applicable to all cases of domestic identity-group-based inequalities, whether they occur as a consequence of race, caste, religion, ethnicity, language group or gender. We believe that her work and the symposium that follows will be of considerable interest to political scientists and theorists in the UK and elsewhere, particularly given contemporary con- troversy over multiculturalism. 

Lançamento: Vozes do Bolsa Família (2a. Edição)

A segunda edição (revisada e ampliada) do livro Vozes do Bolsa Família será lançada quarta-feira (20/08) às 19h na Livraria Cultura do shopping Bourbon. Os autores, Walquíria Leão Rego (Unicamp) e Alessandro Pinzani (UFSC) debaterão os objetivos do livro e os impactos iniciais da pesquisa no debate público sobre distribuição no país (Agradeço a Lucas Tozo pelo envio do convite!). 

Simpósio Dworkin (DCP-USP)

Entre os dias 4 e 5 de setembro, o Departamento de Ciência Política da USP realizará o Simpósio Ronald Dworkin: Direito, Ética e Política no qual pesquisadores de diferentes áreas de pesquisa farão um balanço das contribuições de Dworkin para a filosofia contemporânea. A conferência de abertura será ministrada por Pablo da Silveira (Universidad Católica del Uruguay). 

Ronald Dworkin foi um dos grandes responsáveis pela renovação do pensamento liberal e pela valorização da filosofia política no debate público contemporâneo. Suas obras nos ajudaram a reavaliar o papel dos princípios morais na fundamentação dos direitos e instituições que constituem os requisitos para uma sociedade justa.

O simpósio Ronald Dworkin: Direito, Ética e Política, organizado pela pós-graduação de Ciência Política da FFLCH-USP, tem por objetivo reunir pesquisadores nacionais e estrangeiros de diferentes áreas para um balanço crítico das obras do filósofo. No simpósio serão apresentadas e debatidas as contribuições de Dworkin para a Filosofia do Direito, a Ética Aplicada e a Teoria Política.

O evento será realizado na Faculdade de Filosofia Letras e Ciência Humanas da Universidade de São Paulo entre os dias 4 e 5 de setembro e será aberto ao público em geral. 

Ronald Dworkin: Direito, Ética e Política 

- 4 e 5 de setembro -

Departamento de Ciência Política (USP)

http://simposiodworkin2014.blogspot.com.br

Desigualdade de Renda em SP

A revista "sãopaulo" (Folha) publicou os primeiros resultados do levantamento da estrutura de renda na cidade de São Paulo realizado pela prefeitura. Segundo o estudo, nos últimos 10 anos, a proporção na riqueza social da renda do 1% mais rico da cidade (cerca de 100 mil cidadãos com renda individual superior a 15 mil reais mensais) aumentaram espantosos 7% (13% em 2004 contra 20% em 2014). Enquanto isso, a renda dos 50% mais pobres continua estagnada na casa dos 10%. Entre as possíveis explicações para a concentração de renda de "super-ricos" na capital, estão a mudança estrutural da economia (indústria para serviços), o surgimento de "super-salários" e a fuga das classes médias do custo de vida na metrópole.

São Paulo: cidade inviável. 

1% mais rico de São Paulo abocanha 20% da renda da cidade; há dez anos eram 13%

Vanessa Correa

As pessoas ricas estão cada vez mais ricas em São Paulo. Se o seleto grupo do 1% mais endinheirado da populao já embolsava R$ 13 em cada R$ 100 ganhos na cidade em 2000, dez anos depois sua renda deu um salto: passou a abocanhar R$ 20 em cada R$ 100 do montante arrecadado - vindo de salários, aluguéis e investimentos.

Os dados fazem parte de um levantamento inédito da prefeitura que compara os dois últimos Censos do IBGE (2000 e 2010).

No mesmo período, outras camadas da população, como os 50% de menor renda, não experimentaram prosperidade parecida. Embora estejam ganhando mais hoje, a participação deles no "ordenado paulistano" ficou praticamente estagnada, passando de R$ 11,65 para R$ 10,57 em cada R$ 100.

Para fazer parte do 1% mais rico, é preciso ter uma renda individual de ao menos R$ 15 mil. Essa fatia acomoda pouco mais de 100 mil pessoas, entre empresários, altos executivos, profissionais liberais e gestores do próprio patrimônio. A população atual de São Paulo de 11,8 milhões.

O descolamento dos super-ricos e o achatamento da classe média são reflexos de uma São Paulo mudada, que se transformou em metrópole de serviços, importante centro financeiro e sede de grandes multinacionais, pouco parecida com a cidade industrial de algumas décadas atrás.

A mudana no perfil dos empregos, com o surgimento de superexecutivos e novos empresários da indústria criativa, ajuda a explicar as mudanas no topo. Já a perda de postos na indústria, substituída pela multiplicação das ocupações de baixa remuneração em servios terceirizados, dá uma ideia de qual a nova situação na base.

Está em curso, também, uma migração seletiva: enquanto profissionais ultraqualificados vem para São  Paulo em busca de melhores remunerações opções de lazer, pessoas de baixa renda fogem do custo de vida elevado. Essa migração completa o quadro de alterações por que a cidade passou e vem passando, segundo os especialistas ouvidos pela sãopaulo.

SEM INDÚSTRIA, COM GLOBALIZAÇÃO

O geógrafo Tomás Wissenbach, responsável pelo levantamento desses dados na prefeitura, credita a concentração de renda à modificação operada nos empregos da cidade.

"Desde os anos 1970, São Paulo vem perdendo suas industrias e com elas os empregos que pagavam bons salários a pessoas com escolaridade média", afirma Wissenbach, que é diretor do Deinfo (departamento de informações), ligado secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Por outro lado, diz Wissenbach, hoje a economia paulistana está concentrada nos setores de serviços, que produzem, em uma ponta, superempregos para executivos e consultores e, na outra, ocupações de baixa remuneração em funções terceirizadas como limpeza e telemarketing.

Nos últimos dez anos, a atenção das multinacionais se voltou para os países em desenvolvimento como o Brasil, e muitas dessas empresas abriram filiais na cidade de São Paulo, afirma Rodrigo Soares, diretor da Hays, uma consultoria especializada em recrutamento de altos executivos.

Como a legislação trabalhista não favorece a vinda de profissionais estrangeiros, os executivos brasileiros acumularam funções e passaram a ganhar bem mais. "Essa versatilidade levou-os a ter uma compensação financeira."

Assim, diretores-presidentes que em 2005 recebiam salários de até R$ 25 mil por mês na cidade de São Paulo, em 2010 poderiam chegar a R$ 70 mil, segundo o Datafolha. Hoje, essas remunerações passam dos R$ 90 mil — sem falar nos bônus e benefícios.

Mas há outros fatores operando o milagre da multiplicação das rendas altíssimas, avalia o professor de economia Otto Nogami, do Insper (instituto de ensino). "Empresas que oferecem novos serviços ligados ao mundo da tecnologia e da comunicao estão crescendo rapidamente."

As novas empresas se expandem, e, junto com elas, a renda de jovens empresários como Guga Guizeline, 32, que organiza eventos para "aproximar marcas de pessoas". Ele faz festas promovendo de "lançamento de prédio até marca de camisinha".

Guga vem de uma família de nível "superbom", como ele diz. Seu pai sempre foi funcionário do setor financeiro, rea em que ele prprio tentou a sorte. Há seis anos, porém, depois de trabalhar com marketing e investimentos, começou a fazer eventos corporativos.

Pettit: A Infraestrutura da Democracia

O filósofo Philip Pettit (Princeton) ministrou a conferência "The Infrastructure of Democracy" no University College Dublin, como parte do curso de verão Reforming Democratic Institutions in the Republic. Na conferência, Pettit explora a questão (prática) de como tornar mais republicanas as instituições políticas vigentes. 

- Pettit: "The Infrestructure of Democracy" (University College Dublin)

Chamada: IPSA-USP Summer School

Estão abertas as inscrições para a 6 edição da Escola de Verão em Conceitos e Métodos de Pesquisa em Ciência Política e Relações Internacionais, organizada anualmente pela parceria IPSA e USP. Os cursos começam dia 26 de janeiro e vão até o dia 13 de fevereiro. O prazo para inscrição é 10 de outubro. 

Ver aqui as ementas dos cursos oferecidos. 

6th Annual Summer School: Concepts and Methods in Political Science and International Relations

Boicotar Israel ?

A ofensiva israelense na Faixa de Gaza já dura um mês. Diante das cenas chocantes do "massacre de Gaza", a comunidade internacional procura oferecer argumentos a favor (e contra) sanções econômicas ao Estado de Israel - nos mesmos moldes das sanções aplicadas ao regime de apartheid na Africa do Sul. Espera-se que sanções e boicotes enfraqueçam a (já seriamente desacreditada) política nacional de segurança israelense. Em ensaio para o jornal eletrônico Open Democracy, Martin Shaw (Sussex) avalia as principais justificativas para o boicote - incluindo suas próprias objeções anteriores à iniciativa - e o que mudou nos últimos anos. Em ensaio para o The Nation, Noam Chomsky rejeita a proposta mas afirma: a situação atual dos palestinos pode ser ainda pior do que a dos negro sul-africanos. Já Rashid Kalidi (Columbia) em artigo para o Estadão procura sustentar a interpretação de uma política deliberada de "punição coletiva" contra os palestinos de Gaza. 

O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://alias.estadao.com.br/noticias/geral,punicao-coletiva,1537643

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"Within Israel, discrimination against non-Jews is severe; the land laws are just the most extreme example. But it is not South African-style apartheid. In the occupied territories, the situation is far worse than it was in South Africa, where the white nationalists needed the black population: it was the country's workforce, and as grotesque as the bantustans were, the nationalist government devoted resources to sustaining and seeking international recognition for them. In sharp contrast, Israel wants to rid itself of the Palestinian burden. The road ahead is not toward South Africa, as commonly alleged, but toward something much worse." (Noam Chomsky). 

-Shaw: "Boycotting Israel: The situatin has changed, I have changed my mind too" (openDemocracy)

- Chomsky: "On Israel-Palestine and BDS" (The Nation)

- Kalidi: "Punição Coletiva" (Estadão)