A vaga conservadora

Rúrion Melo (USP) publicou um texto no blog Direito e Sociedade do Estadão no qual procura entender o atual retrocesso da agenda progressista no país. Tanto o enfraquecimento do governo Dilma no congresso como a recente aliança da chamada "bancada BBB" (boi, bala e bíblia) colocam um obstáculo político não apenas as já magras possibilidade de mudanças estruturais nos próximos anos como tem sido capaz de pautar, ela própria, os principais debates ocorridos na democracia brasileira - como é o caso da redução da maioridade penal e da criminalização da (alegada) intolerância contra maiorias (como a "cristofobia" e a "heterofobia"). Contra a política da representação, argumenta Rúrion, precisamos da política da contestação. 

A vaga conservadora e seus críticos
Rúrion Melo

Da redemocratização para cá, com o suor de muita discussão pública e persistência dos movimentos sociais, muitos direitos foram conquistados, iniciou-se um deslocamento decisivo na redistribuição de renda e lutou-se por reconhecimento (questões de gênero, de raça, de sexualidade, entre outras). O avanço certamente ainda é insatisfatório, mas mostrou que a pressão por uma vida mais democrática abria possibilidades sociais e institucionais pelas quais valia a pena lutar. Se a ditadura significou um grande passo para trás, tentamos fazer com que a redemocratização, dali em diante, representasse dois para frente.

Com a disputa atual de poder, a dominação do sistema político vem acompanhada de um recuo perceptível de temas considerados progressistas e com amplo apelo na opinião pública. A recente queda de braço no Congresso Nacional tem mostrado que a direção desse jogo de forças político está rumando em sentido bastante conservador. Eduardo Cunha e Renan Calheiros, representantes escancarados de pautas culturais e políticas tradicionais (para não dizer retrógradas), surgem como protagonistas do momento, apoiados pelos interesses das bancadas BBB (bíblia, boi e bala).

O ensaio do movimento conservador atual feito pelo legislativo, que está então mais para um passo para frente e dois para trás, apresenta um leque considerável de assuntos. Da “cura gay” ao estatuto da família, do ensino religioso nas escolas públicas à PEC da redução da maioridade penal, sentimos o que penso ser apenas uma pitada daquilo que eles ainda gostariam de impor à sociedade brasileira. Deixando de lado o fato, aparentemente impensável, de que os BBB’s insistem em querer presidir precisamente as comissões de direitos humanos nos mais variados níveis (do federal ao municipal), também são intérpretes de reações surpreendentes: a defesa em prol da família, da tradição e da propriedade, capaz de sempre mobilizar milhares de pessoas, tem sido acompanhada de suas patológicas repressões contra o que chamam de “heterofobia” ou mesmo “cristofobia”.

Soma-se a isso que os escândalos do Mensalão e do Petrolão recolocaram no centro do debate público o tema da corrupção. Atmosfera propícia para dar uma guinada à direita nos princípios da ética na política. Como consequência, a onda moralizante (que é uma forma de expressão cultural e política entre outras) forjou uma aparente unidade às manifestações recentes. Que fique claro. As críticas ao governo, seja ele qual for, são necessárias e muito bem vindas, mas as razões das críticas não são sempre as mesmas, e isso muda tudo. No caso das críticas conservadoras, é digno de nota que elas pretendem lançar mão de justificações que, em princípio, valeriam inquestionavelmente para “todos”. Logo, incitam sempre temas vagos como família, violência, valores religiosos, ética, civismo, nação, patriotismo etc. Os conservadores realmente acham que vão às ruas em nome de todos (da pátria amada Brasil!), atuando no espaço público como se suas pautas e visões de mundo valessem para cada um de nós. Mas não perceberam (ou melhor, perceberam e ficaram bem preocupados) que o país tem sido disputado e criticado há muitos anos por diversos grupos sociais. As razões das críticas, ainda bem, são diferentes e, muitas vezes, opostas.

E as vozes opostas continuam nas ruas, apesar de tudo. Pois o que há de alentador não reside nas expectativas do sistema político, mas em uma esfera pública que congrega diariamente no Brasil dezenas de manifestações abertamente contrárias a essa vaga conservadora. Mesmo as mídias de massa não têm conseguido esconder tais manifestações, as quais evidentemente têm desaguado para as comunicações alternativas propiciadas, sobretudo, pela internet. Das revoltas e manifestações mais difusas até àquelas mobilizações mais organizadas na sociedade civil, ainda é possível ter a sensação de que a disputa pela democracia fará parte da formação da opinião. Isso significa que a sociedade procura estar presente tanto nas mais variadas dimensões da auto-organização social como também junto às instituições formais, tentando influenciar processos legislativos e se posicionando de maneira crítica diante das decisões do judiciário. Tal presença é ainda mais evidente no caso de pautas democráticas históricas (além das questões de justiça distributiva, há o feminismo, o antirracismo, o movimento LGBT, associações de direitos humanos).

Apesar das aparências de recente ativismo legislativo, o Congresso Nacional tem assumido uma postura prepotente e ideologicamente intimidadora. O resultado, como de costume, é fazer com que os apelos moralizantes substituam a política. Afinal, despolitização e conservadorismo se retroalimentam. Os debates levados a cabo pelos congressistas são absurdos, obscurantistas e preconceituosos. De que maneira então eles respondem às demandas dos movimentos sociais quando são pressionados, tal como tem ocorrido? Além da prepotência e do preconceito, no limite, com cassetete e spray de pimenta. De resto, Eduardo Cunha, principalmente, precisa mobilizar sua influência e poder políticos para assegurar a agenda moralizante, de olho ainda na rejeição definitiva do aborto e da liberação das drogas. Neste ponto, não é somente a sociedade que ainda poderá o incomodar, mas também o STF.

Portanto, apostar na democracia significa disputar os direitos, significa poder se contrapor a definições impostas de maneira conservadora acerca do que seja a família, a mulher, a sexualidade e o “adolescente infrator”. Caso contrário, produziremos leis ilegítimas. A esfera pública tende a barrar assim minorias excluídas que não querem nem deveriam ser silenciadas. O aprofundamento da nossa democracia depende fundamentalmente das vozes e da participação cada vez maior dos atingidos por tais questões e leis. A vaga conservadora só poderá se afirmar definitivamente vitoriosa caso se esgotem as resistências. Por sua vez, considerando que as experiências de desrespeito, exclusão, opressão e discriminação não desaparecerão da nossa vida assim tão facilmente, não faltarão também motivações para a luta por parte daqueles que compõem hoje nossa real oposição.

Rúrion Melo é professor de Ciência Política da USP e pesquisador do CEBRAP. Escreve sobre teoria crítica, direito e democracia, abordando temas relacionados à esfera pública, movimentos sociais e lutas por reconhecimento.