Por Lucas Petroni
A votação do processo de impedimento presidencial de Dilma Rousseff no dia 17 de abril parecia ser feito do material que os pesadelos são feitos. Um conto (mal feito) de Kafka em que o desespero, ao se repetir incessantemente, acaba por nos tornar sujeitos cômicos que demandamos justiça ou coerência diante do absurdo. Uma após as outras, as falas de nossos(as) parlamentares despejaram na sociedade brasileira um nível de conservadorismo difícil de ser superado por parâmetros políticos internacionais.
Algumas das declarações foram mais cômicas do que trágicas: a confusão entre presidencialismo e parlamentarismo de um deputado do Paraná, a alusão críptica a Platão (um filósofo anti-democrático de todo modo), um profeta evangélico vaticinando a queda da Rede Globo, sem, contudo, deixar de votar contra o golpe, e um punhado de discursos sobre a ameaça do comunismo no país. Como noticiou o The Intercept, a votação teve algo de surreal para quem não consegue a qualidade do nossos representares. Como afirmou Vladimir Safatle, descobrimos nesse domingo que somos governados por políticos saídos de novelas de baixa qualidade artística.
O golpe jurídico, fundado em um argumento argumento patético, contra um governo democraticamente eleito por mais de 54 milhões de cidadãos foi apoiado, no entanto, também por discursos trágicos para a agenda progressista no país. Sabíamos que tínhamos elegido um dos Congresso mais conservadores desde a redemocratização, mas não sabíamos o quão audaciosa tinha se tornado a bancada Boi Bala e bBíblia tinha se tornado.
A Câmara dos Deputados ovacionou a rejeição do Estado laico, a afirmação de uma visão religiosa particular e androcêntrica da família e, talvez o mais grave de todos, o golpe jurídico-militar de 1964. No ponto auto da celebração do conservadorismo brasileiro, o Coronel Brilhante Ustra, chefe do pelotão de tortura do DOI-CODI, serviu de mote para justificar a deposição de um governo eleito. Seu voto foi ovacionado também na Av. Paulista por centenas de pessoas vestidas com a bandeira nacional.
A votação do processo de impedimento presidencial de Dilma Rousseff no dia 17 de abril parecia ser feito do material que os pesadelos são feitos. Um conto (mal feito) de Kafka em que o desespero, ao se repetir incessantemente, acaba por nos tornar sujeitos cômicos que demandamos justiça ou coerência diante do absurdo. Uma após as outras, as falas de nossos(as) parlamentares despejaram na sociedade brasileira um nível de conservadorismo difícil de ser superado por parâmetros políticos internacionais.
Algumas das declarações foram mais cômicas do que trágicas: a confusão entre presidencialismo e parlamentarismo de um deputado do Paraná, a alusão críptica a Platão (um filósofo anti-democrático de todo modo), um profeta evangélico vaticinando a queda da Rede Globo, sem, contudo, deixar de votar contra o golpe, e um punhado de discursos sobre a ameaça do comunismo no país. Como noticiou o The Intercept, a votação teve algo de surreal para quem não consegue a qualidade do nossos representares. Como afirmou Vladimir Safatle, descobrimos nesse domingo que somos governados por políticos saídos de novelas de baixa qualidade artística.
O golpe jurídico, fundado em um argumento argumento patético, contra um governo democraticamente eleito por mais de 54 milhões de cidadãos foi apoiado, no entanto, também por discursos trágicos para a agenda progressista no país. Sabíamos que tínhamos elegido um dos Congresso mais conservadores desde a redemocratização, mas não sabíamos o quão audaciosa tinha se tornado a bancada Boi Bala e bBíblia tinha se tornado.
A Câmara dos Deputados ovacionou a rejeição do Estado laico, a afirmação de uma visão religiosa particular e androcêntrica da família e, talvez o mais grave de todos, o golpe jurídico-militar de 1964. No ponto auto da celebração do conservadorismo brasileiro, o Coronel Brilhante Ustra, chefe do pelotão de tortura do DOI-CODI, serviu de mote para justificar a deposição de um governo eleito. Seu voto foi ovacionado também na Av. Paulista por centenas de pessoas vestidas com a bandeira nacional.
Vivemos um choque de realidade diante da câmara de horrores de Eduardo Cunha. Caso queiramos repensar o futuro político do país, talvez o melhor remédio seja expô-la aos efeitos sanitários do debate público.
A primeira consequência dessa exposição é paradoxal. O triste espetáculo do dia 17 revele o fracasso político do conservadorismo. Ou melhor: de um tipo específico de conservadorismo, compatível com os valores e requisitos mínimos de uma vida política democrática. Sem dúvida, uma maioria parlamentar capaz de saudar movimentos fascistas implica força. A força representada também na nova composição das forças político-partidárias: uma coalização entre conservadores de costume (PMDB) e conservadores econômicos (PSDB) para o eventual governo golpista Temer/Cunha.
Longe de disputar esses fatos. O ponto é que existia uma esperança difusa de que o fortalecimento do conservadorismo na esfera pública brasileira que temos assistido ao longo dos último anos, representasse uma forma nova de conservadorismo, diferente da nossa tradição na qual valores familiares, religião e propriedade são entendidos de modo autoritário. Intelectuais, artistas e movimentos sociais, passaram a defender abertamente bandeiras conservadores, tais como o livre-mercado como um princípio moral e a defesa da religião na esfera pública. Mas esperávamos que essas demandas fossem defendidas pressupondo os fundamentos constitucionais de uma democracia pluralista.
Contrariamente ao antigo conservadorismo autoritário brasileiro, ligado à escravidão à supressão de movimentos sociais e ao autoritarismo militar de 64, estaríamos vivendo o surgimento de um conservador inédito porque democráticos. Ser conservador não implicaria ser autoritário. Essa possiblidade de um conservadorismo não-autoritário como expressão coletiva foi, infelizmente, destruída.
Digo infelizmente porque no Brasil, como em qualquer democracia pluralista, é um fato a existência de modos de vida conservadores e, no caso brasileiros, temos alguns conservadores. Ainda que possamos discordar dessas ideias, certamente o debate público e as instituições democráticas poderiam se beneficiar com essa renovação. Agora, contudo, conservadores não-autoritários terão de chafurdar na lodo do discurso de ódio e de apologias à ditadura militar espalhados pelas redes sociais e decidir se, em nome de seus valores, apoiarão ou não um governo ilegítimo. O Brasil não se "fascisizou" (digo por mim: continuo anti-fascista!). Mas a direita sim.
A segunda grande consequência da exposição da Câmara de Cunha está relacionada, justamente, com o choque político que a representação parlamentar nos causou. Existe algo muito errado com a nossa representação parlamentar, ainda que seja difícil apontar qual seja o problema com exatidão.
Em primeiro lugar, e antes de falarmos no problema da representação, acredito que grande parte da culpa pelo choque de realidade tardio que tivemos deve ser atribuída à grande imprensa nacional que, seja por desinteresse ou simplesmente ignorância, é incapaz de acompanhar a nossa agenda parlamentar. O que é oferecido por análise política nos principais canais de TV e blogs, na verdade, na passa de fofoca parlamentar de pouco valor para quem realmente está interessado na política.
Em alguns casos é pior do que isso. A pauta parlamentar é sistematicamente instrumentalizada em nome das posições partidárias da mídia. O resultado é a completa ignorância do público a respeito da movimentação do congresso em nome de demandas difíceis de serem justificadas no debate público, tais como a insanidade da mudança do nosso estatuto do desarmamento, o retrocesso na demarcação de terras indígenas e a violência legal contra a população LGBT.
Basta lembrar aqui que, após um dos episódios políticos mais importantes de nossa democracia, a cobertura política do Grupo Globo (conglomerado monopolístico de comunicação no Brasil) dedicou-se a tentar descobrir se o cuspe que um deputado deu em outro tinha ou não acertado o alvo (para os descrentes, ver aqui).
Em alguns casos, mesmo matérias em veículos de comunicação mais sofisticados do que os oferecidos pela família Marinho demonstra um desentendimento embaraçoso sobre alguns dos mecanismos básicos do nosso sistema político-eleitoral. Como, por exemplo, a estranha insistência da imprensa de que voto proporcional em legendas seria "indireto" na medida em que beneficia "puxadores-de-voto". Podemos, obviamente, não concordar com a regra de proporcionalidade, ou desconfiar da qualidade dos partidos que se beneficiam com essa ela. Mas não temos voto indireto no país (tal acontece no complicado sistema eleitoral norte-americano, por exemplo). Pelo mesmo raciocínio teríamos que afirmar que o terceiro candidato à vaga de senado em São Paulo, por ter mais votos do que o primeiro lugar no Maranhão, seria a escolha "direta" do eleitor.
Como fugir das mistificações cotidianas da representação e ir mais a fundo no entendimento do nosso Congresso? Uma plataforma e uma matéria fornecem duas ferramentas preliminares excelentes para driblarmos os limites da imprensa brasileira.
A primeira delas é a a plataforma Atlas Político, desenvolvida por dois alunos de doutorado de Harvard. Nela podemos comparar, por exemplo, o custo do voto de cada deputado. Por meio dela descobrimos que, por exemplo, ao dividirmos o gasto eleitoral de Eduardo Cunha e Paulinho da Força pelo montante de votos que receberam, temos uma média de, respectivamente, R$ 30 e R$ 13 - contra apenas 0,87 centavos de Jair Bolsonaro. A plataforma tem limites em relação ao posicionamento ideológico dos parlamentares mas mede bem o grau de apoio (ou oposição) às votações do governo.
A segunda ferramenta talvez seja mais importante para o nosso problema, i. e., a sobre-representação conservadora na política parlamentar. Trata-se de uma longa matéria publicada pela Agência Pública . uma das melhores plataformas de jornalismo independente do Brasil, na qual são mapeadas as principais bancadas parlamentares da casa.
No artigo de Etore Medeiros e Bruno Fonseca descobrimos que entre as 11 bancas mais atuantes do congresso a primeira em número de deputados é a dos "parentes", isto é, agrupamento parlamentar composto por representantes que contam com outro representante na família na política. O número de dinastias parlamentares vem crescendo desde de 2002 e, segundo o levantamento da Transparência Brasil, a bancada dos parentes chega à quase 50% no congresso de Eduardo Cunha.
Os dados apresentados nor permite concluir que a forma de financiamento político no país incentiva a reprodução de elites políticas, na medida em que os herdeiros e herdeiras herdariam, na verdade, muito mais o sistema de financiamento de seus pais do que suas virtudes públicas. Basta ver por meio dos infográficos de que modo a bancada dos parentes interage com as bancadas empresariais, agropecuária e das construtoras (o grosso do nosso financiamento privado de eleições).
Seguindo com a lista de super bancadas temos: as construtoras (226), a empresarial (208), a do agronegócio (207) e a evangélica (196). Depois algumas menores, mas importantes como a sindical (43) e da bala (35).
O mais trágico dessa configuração oligárquica é que, com excessão da bancada sindical e evangélica (que, no caso, representa uma parcela da minoria religiosa do pais mas que, por outro lado, tende a votar em conjunto com o agronegócio e a bala), os interesses das classes dominantes no país estão tão sobre-representados no congresso que praticamente todas as demandas minoritárias estão representadas na pequena banca: a dos direitos humanos (23). Isto é, a população indígena, as mulheres, todos os não-brancos, os periféricos, as populações em situação de vulnerabilidade e os desempregados, para ficarmos com algumas minorias, contam com certeza com 43 votos organizados em uma Câmara de 513 deputados.
Considerando que, sociologicamente, o Brasil é um país negro e feminino e que, além disso, conta, ao mesmo tempo, com uma das culturas mais diversificadas do mundo e um dos maiores índices de vulnerabilidade humana entre as democracias, ficamos com uma imagem constrangedora da natureza de nossa representação política parlamentar. Talvez seja por isso que os direitos humanos, uma pauta que deveria ser pressuposta nos trabalhos parlamentares, precisa ser matéria diária de barganha política na casa grande da política brasileira.
Mas o que exatamente está errado com a representação? A dificuldade em responder essa pergunta é óbvia. Entretanto, me parece claro que o único modo honesto de falarmos sobre representação política é definindo o que isso significa e qual o tipo de valor esperamos que essa instituição concretize. Como corretamente afirma a teórica política Suzanne Dovi, o conceito de representação é extremamente enganoso na medida em que, por um lado, todo mundo parece saber o que isso significa mas, por outro, poucos são capazes de defini-lo com precisão.
Existem inúmeras teorias sobre representação e inúmeros bons argumentos sobre praticamente todas elas. Logo, falar que a representação política no Brasil é ruim (péssima, talvez fosse melhor) implica definirmos o que entendemos por representação.
Um bom começo é separarmos dois grandes tipos de teoria da representação. Seguindo a divisão canônica de autores como Hannah Pitkin e Bernard Manin, podemos afirmar que, de um lado, temos teorias mais "descritivistas" da representação, para as quais a representação política deveria responder (ou "descrever") a população representada e, de outro, temos teorias mais "formalistas" para as quais a função da representação é garantir a pluralidade de interesses difusos na sociedade por meio de accoutability eleitoral periódico. Essa é uma caricatura do debate atual, mas nos permite não obstante a contrastar uma diferença importante sobre dois grupos de teorias.
Teorias descritivistas tendem a defender a presença de minorias nas arenas deliberativas como a melhor forma de representação de interesses politicamente minoritários. Elas expressam a ideia de que a democracia é o governo do povo: debates políticos precisam incorporar a perspectiva e a voz de grupos que minoritários e seus melhores porta-vozes são as próprias minorias.
Teorias formalistas, por sua vez, acreditam que o mais importante é uma representação eficiente e responsiva às demandas públicas não importando exatamente quem as representam na política. Nesse caso temos a expressão do ideal da democracia como representação para o povo: a melhor forma de garantir que interesses sociais sejam representados é por meio da responsabilização eleitoral de elites políticas (não necessariamente elites econômicas ou culturais) que precisam disputar publicamente papéis de comando na sociedade em eleições competitivas. Tendo em vista a quantidade de votos (e não exatamente o teor das demandas) o líder político acabaria se tornando um representante "formal" de demandas eleitoralmente majoritárias.
Ambos os grupos tem suas razões e não tenho nenhuma pretensão de palpitar com qualidade nesse debate. O que podemos afirmar em relação à nossa Câmara, no entanto, é que não é preciso decidir entre as duas teorias: ela parece não funcionar em ambas as definições de representação.
De um ponto de vista descritivista o fato é (visualmente) óbvio. Simplesmente não existem deputados negros e mulheres são minoritárias em relação a proporção do eleitorado. Contamos com apenas um deputado assumidamente gay (Jean Wyllys PSOL/RJ), em um universo de diversidade de gênero. Temos apenas uma representante ao mesmo tempo negra e mulher (Benedita da Silva PT/RJ) - um grupo social que, em 2009, representava mais de 1/4 da população nacional (um retrato dos desafios específicos desse grupo social, e de sua ausência de voz no debate público brasileiro, pode ser encontrado aqui). A ausência gritante de representantes negros no pais foi alvo de criticas internacionais neste ano pela Comissão de Direitos Humanos da ONU. Segundo os dados do documento - pouco debatido pela mídia - apenas 8,5% dos representantes brasileiros são negros. Se temos mais médicos deputados, do que deputados negros, quais a probabilidades mudança no sistema de entrada no ensino superior brasileiro?
Mas poderíamos argumentar com os formalistas que a ausência de representantes de grupos minoritários não implica necessariamente a falta de representação das demandas minoritárias. Ao contrário.
Algumas teóricas do feminismo tem procurado mostrar como a política da presença pode, paradoxalmente, ter como efeito o silenciamento de vozes relativamente mais oprimidas. Dado o espaço limitado de vozes em uma arena pública, quanto mais vozes forem acrescidas em termos essencialistas (negros representam negros, mulheres mulheres) mais difícil se torna representar interseccionalidades específicas, como mulheres negras periféricas, homens negros gays, etc. Ao invés de buscar uma política de representação que procura amenizar as restrições necessárias da representação, segundo essa crítica, precisamos assumir a limitação de que uma pessoa deve representar muitas outras e que toda diferença deve ser disputada permanentemente não importando a identidade de quem a representa.
Teóricos formalistas tendem a usar o argumento histórico para argumentar que a forma moderna da representação deve selecionar (boas) elites. As bases da moderna representação política foi construída a partir de princípios normativos explicitamente excludentes em relação àqueles que aos os pais fundadores da democracia entediam como "incapazes" de se auto-governarem (geralmente, mulheres negros e não-proprietários). O cientista político francês Bernard Manin denominou esse prinçipio de "princípio da distinção" entre representantes e representados. Posteriormente, no século XX, a introdução de partidos de massa alterou radicalmente os fundamentos da democracia - acreditamos que todas e todas tem o direito a participarem no auto-governo da sociedade - mas não o princípio de distinção o qual procura concretizá-lo politicamente. Isso não significa afirmar necessariamente que o jogo político seja um esporte que beneficie apenas as elites econômicas e culturais, mas apenas que é de fato um esporte de elites mas que deve ser explorado pelo universo de eleitores a beneficiarem causas anti-elitistas.
O problema é que, como vimos pela composição das bancadas, a Câmara não parece ser responsiva a demandas minoritárias em termos econômicos e culturais. Por dois motivos simples de serem entendidos. As eleições são muito caras. Nem todas as demandas estão em competição nos ciclos eleitorais e as demandas dos proprietários, cristãos e pais de família tendem dominar as demais alternativas em escala nacional. Além disso, o accountability político é extremamente indireto dado o controle de informação por quatro ou cinco famílias de bilionários da comunicação com interesses políticos específicos. Se a mídia possui um papel fundamental na esfera pública democrática, podemos afirmar que, no Brasil, temos uma representação política pública com um sistema de accountability eleitoral privado.
O monopólio de comunicação política explica em parte o apoio popular à coalização de direita contra o governo Dilma. Mesmo contanto com uma agenda ultra-conservadora, impossível de ser apoiada pela maioria católica, pelas mulheres (especialmente da elite econômica) e pelos trabalhadores, a coligação conta com a proteção midiática de praticamente todos os grupos de comunicação do país.
A representação formalista é posta em questão quando notamos a completa insatisfação generalizada com o próprio sistema representativo, não importando exatamente quais interesses estão sendo representados. Segundo uma pesquisa IBOPE recém-publicada, quase metade dos brasileiros entrevistados (49%) se dizem "nada satisfeitos" com o regime democrático e apenas 40% concordaram com a frase: "a democracia é preferível a qualquer outra forma de governo". Como alguns analistas sugeriram, grande parte da insatisfação se deve a incapacidade do sistema político de punir políticos criminosos - como o presidente da casa. Concordo. Mas o fato de não conseguir puní-los demostra, justamente, que a competição política intra-elites no Brasil não é responsívo aos interesses majoritários.
Lutar contra a Câmara de horrores do PMDB significa lutar por eleições mais competitivas, por pluralismo de mídia e por uma melhor representação de minorias sociais. Essa será a luta progressista diante do governo que contará com a menor oposição parlamentar desde 1992. É bem provável que o antigo conservadorismo brasileiro consiga aplicar sua tática preferida: a aplicação coercitiva, por meio da lei, de uma moralidade particular. A luta contra a sobre-representação de um Deus cristão, da família monogâmica e dos saudosos do governo autoritário é mais do que uma luta política: é uma luta ao mesmo tempo pela democratização da nossa representação.
Termino este post longo e desajeitado com uma história triste, mas ilustrativa. Após a votação no domingo, um amigo chileno me perguntou se após aquilo a tortura no Brasil iria voltar. Despreparado para a pergunta, respondi que não iria voltar porque, infelizmente, ela nunca tinha ido embora - pelo menos se você mora no lado errado da cidade. Mas ao pensarmos com seriedade sobre sua reação ao assistir à Câmara de Horrores do presidente Cunha, podemos demostrar que mesmo para expectadores externos, alheios aos embates políticos particulares da nossa arena política, existe a certeza de que não é contra a corrupção que a direita grita. Tanto quanto não era a favor da democracia que ela gritava em abril de 1964.
Agradeço a Daniel Alves da Silva, Raissa Ventura, Renato Francisquini e Sérgio Simoni Jr. pelas insistentes discussões sobre o assunto.
Referências:
[Verbete sobre as diferentes teorias da representação e conta com a bibliografia atualizada da área. Dovi possui também uma importante crítica feminista do modelo descritivo, na linha de Iris Young].
[Artigo traduzido de Pitkin no qual ela procura sintetizar os argumentos presentes em seu trabalho clássico de 1967 The Concept of Representation]
[Artigo no qual Mansbridge que minorias podem se beneficar de modelos descritivistas de representação dadas algumas situações empíricas espeficíficas, como
[Tradução do capítulo 3 do livro Principles of Representative Government, no qual o cientista político expõe a natureza deliberadamente elitista das instituições representativas modernas]
